Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Folheto Informações e dados estatísticos sobre as eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2006) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Informações e dados estatísticos sobre as eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Informações e dados estatísticos sobre as eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo A tecnologia da informação a serviço da Justiça Eleitoral(2010) Neves, Arízio Alves das; Tribunal Superior EleitoralA Justiça Eleitoral, a exemplo da maioria dos órgãos públicos e empresas, conseguiu otimizar sobremaneira suas atividades com a introdução dos computadores nos processos eleitorais, desde o cadastramento dos eleitores até a totalização e divulgação dos votos. A partir de 1996, a informatização atingiu o voto com a utilização da urna eletrônica, uma grande conquista da democracia brasileira, que trouxe mais agilidade e confiabilidade ao processo eleitoral. Em paralelo, a adesão do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais à internet possibilitou uma comunicação ágil entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, além do acesso a serviços e da grande quantidade de informações disponíveis no seu banco de dados, como os resultados de eleições. A introdução da intranet no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais também possibilitou um ganho na qualidade da comunicação entre os servidores, cartórios e a administração. A intranet viabilizou o treinamento a distância, facilitando a gestão do conhecimento. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução da informatização na Justiça Eleitoral, enfatizando o voto eletrônico e os principais benefícios obtidos com a introdução dos computadores e dos recursos da tecnologia da informação nas suas atividades.Artigo A atual lei de licitações e a utilização do pregão eletrônico e do sistema de registro de preços no âmbito da Justiça Eleitoral(2010) Matta, José Carlos Geraldo da; Tribunal Superior EleitoralEstuda a atual lei de licitações e contratos com a administração pública, o sistema de registro de preços e a modalidade de licitação pregão e suas aplicações no âmbito da Justiça Eleitoral. Procedida a ampla pesquisa bibliográfica e documental, procurou-se transcender a análise ínsita ao tema e oferecer uma visão sobre a perspectiva do instituto em face do novo paradigma da administração pública consensual, com ênfase na participação, planejamento e controle.Artigo Responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais : breves apontamentos(2010) Ferreira, Lara Marina; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma reflexão sobre o tema servidor público, cidadania e responsabilidade socioambiental no século XXI. Mais especificamente, pretende-se debater essas questões tendo em vista as experiências do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Para tanto, procurou-se estabelecer os pressupostos teóricos e conceituais de três núcleos temáticos: servidor público, cidadania e responsabilidade socioambiental. A partir desses pressupostos, determinou-se que a responsabilidade socioambiental de instituições públicas está relacionada ao desenvolvimento de accountability, pela via da cidadania inclusiva e democrática. A partir dessa relação, foram analisados os projetos de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, identificando-se projetos bastante significativos e dois pontos centrais a serem trabalhados: a necessidade de potencializar a comunicação e divulgação em relação ao público externo (mesários, eleitores e setores da sociedade); e a necessidade de promover vínculos mais eficazes e duradouros com determinados públicos internos (mensageiros-mirins e terceirizados). Nesse sentido, fica evidente o papel central da Ouvidoria para o desenvolvimento de responsabilidade socioambiental da instituição.Periódico Revista de monografias : I concurso de monografias do TRE-MG : n .1 (2010)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Obrigatoriedade do voto : exercício da democracia ou imposição de poder?(2009) Kreuz, Rubiane Barros Barbosa; Tribunal Superior EleitoralAborda um tema recorrente e polêmico para aqueles que lidam com o direito eleitoral: o voto obrigatório no Brasil. Mostra a pesquisa a seguinte questão: o voto obrigatório constitui exercício de plena democracia ou afigura-se como imposição de poder? Por que o voto é obrigatório para muitos e facultativo para outros? Busca, de forma concisa e simples, a compilação das principais opiniões sobre o tema. Apresenta-se neste estudo a determinação do tema - problema, levantamento da bibliografia, leitura e documentação dessa bibliografia, construção lógica do trabalho e redação do texto. Na conclusão, é apresentado um resumo das principais idéias sobre o assunto, como também compila-se tudo que foi desenvolvido no decorrer do trabalho, firmando a opinião favorável à necessidade atual da continuidade da obrigatoriedade do voto.Periódico Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007) Tribunal Superior Eleitoral