Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
45 resultados
Filtros
Configurações
Resultados da Pesquisa
Cartilha Requisitos para la naturalización y para ser elector(Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 2025) Youssef Neto, Adnan Assad; Soares, Paulo Sérgio Gomes; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralFolheto Guia do voto consciente : todos fazem a eleição!(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Guia da eleitora e do eleitor consciente : todos fazem a eleição!(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : ed. 1, ano 1 (maio/jul. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo Captação ilícita de sufrágio - prevenção e repressão(2011) Dourado, Manoel de Sousa; Tribunal Superior EleitoralFaz um estudo sobre captação ilícita de sufrágio, bem como sobre as formas como esta irregularidade vem ocorrendo nos dias hodiernos. Este estudo faz uma análise simplificada das condutas que podem ser caracterizadas como captação regular de sufrágio e as que configuram a captação ilícita, onde expõe-se de forma sucinta o entendimento sobre o tema, destacando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais mais recentes e concluindo que, sozinhas, as ações eleitorais não são suficientes para alcançar os objetivos de reprimir ou prevenir as práticas nefastas de captação ilícita de sufrágio. Há a necessidade da conscientização dos eleitores no sentido de que uma sociedade livre só é alcançada pelo exercício do voto com base na escolha de candidatos em razão de suas propostas de melhoria comum. Conquanto, isso apenas seria possível com o aumento do nível intelectual dos eleitores, por meio de investimentos na educação, sobretudo no aspecto moral e cívico. A partir daí teríamos profundas mudanças no cenário atual.Periódico Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de doutrina e jurisprudência : n. 29, ed. especial (2013)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2013) Tribunal Superior Eleitoral