Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?(2002) Siqueira, Janílson Bezerra de; Tribunal Superior EleitoralExamina a questão específica da manutenção no sistema de eleições proporcionais no Brasil posterior a 1988, do quociente eleitoral com a dúplice função de (a) fórmula de cálculo da proporcionalidade dos votos dos partidos políticos em relação aos cargos a distribuir e (b) de impedimento de participação na disputa pelos partidos que o não atingirem - uma espécie de cláusula de exclusão, e mais particularmente ainda em relação a este último aspecto, à luz do princípio da igualdade do valor do voto, inscrito na Constituição (art. 14, caput).Periódico Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 33 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 1997)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1997) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 2 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralLivro Dados estatísticos : 7º volume : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963(Departamento de Imprensa Nacional, 1973) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralReúne os quadros comparativos das eleições realizadas nas diversas circunscrições, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publicações anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Está dividido em cinco partes: eleições federais, eleições estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observações sobre os partidos extintos e eleições municipais.Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 4 (jun./jul. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)Artigo Cômputo do voto em branco para definição do quociente eleitoral(1997) Abreu, João Leitão de