Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
54 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 2 (jul./dez. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralLivro Propaganda eleitoral(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Crimes eleitorais : proposta legislativa específica(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralO texto examina as proposições e discussões, ocorridas ao longo dos trabalhos do Grupo 6 do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais, que resultaram numa proposta de reformulação da legislação penal e processual penal eleitoral no Brasil.Artigo Crimes e processo penal eleitoral : visão transversal(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro; Scalcon, Raquel Lima; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crimes eleitorais: avaliar o passado para projetar o futuro(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Salvador Netto, Alamiro Velludo; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior Eleitoral