Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
Data
2021
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direitos fundamentais, Processo eleitoral, Direito eleitoral, Campanha eleitoral, Justiça Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Resolução do TSE, Separação dos poderes, Poder Judiciário, Eleições, Crime eleitoral, Direito penal eleitoral, Legislação eleitoral, Improbidade administrativa, Direitos políticos, Elegibilidade, Inelegibilidade, Cota, Gênero, Igualdade, Fraude, Mulher, Prestação de contas, Filiação partidária, Partido político, Direito financeiro, Fundo Partidário, Participação, Inclusão, Deficiente mental, Capacidade eleitoral, Dignidade, Militar, Democracia, Candidatura, Direito militar
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 5, n. 2, jul./dez. 2021. 207 p.
Conteúdo
- O uso abusivo do big data no contexto eleitoral e a (in)eficácia dos instrumentos de proteção jurídica da legislação brasileira / Marília Sampaio Ribeiro Porto
- O novo modelo de financiamento de campanha / Jonathas Campos Palmeira
- Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais / Danilo Mello Félix de Oliveira
- Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral : uma reflexão sobre as soluções propostas / Fernando Gaspar Neisser
- Reflexos da prática de ato de improbidade administrativa na aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no processo eleitoral / Luiz Henrique Milanez de Mello
- As fraudes às cotas de gênero e seus reflexos no âmbito democrático e no desvirtuamento dos recursos públicos / Gabriel Borges Llona
- Desaprovação de contas entre candidatos eleitos em 2018 segundo a jurisprudência do TRE-SP / Telma Berretta Guimarães
- As candidaturas avulsas encontram fundamento no ordenamento jurídico pátrio? / Cíntia Fornazieri Costa Bonifácio
- Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais / Marco Antonio Hatem Beneton
- A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental / Genersis Ramos Alves
- A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro / Thiago Lombardi Antunes de Almeida
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