Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 5 (ago./set. 2015)(Tribunal Superior Eleitoral, 2015) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 11 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Andrade Neto, João; Nunes, Georgina Helena Lima; Rocha, Luís Félix de Barros Vieira; Gomes, Mara Beatriz Nunes; Silva, Renan Cardozo Gomes; Barrios, Simone Teixeira; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 1, n. 1 (set./dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2005) Tribunal Superior EleitoralArtigo Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência(2018) Teixeira, Rogéria de Freitas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o conceito alargado de domicílio eleitoral adotado no Brasil, que se difere do direito privado, bem como os vínculos admitidos pela jurisprudência. Esse estudo visa, mormente, desvelar a falta de objetividade nos critérios definidores do domicílio eleitoral. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Observou-se que o conceito de domicílio eleitoral adotado faz com que haja um aumento de transferências irregulares e o esvaziamento dos métodos de correição e revisão do eleitorado adotados pela Justiça Eleitoral. Precisa-se adotar um sistema que iniba as fraudes na seara eleitoral, bem como a reformulação do conceito de domicílio eleitoral.Periódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2015) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 3, n. 1 (jan./jun. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
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