Repositório Institucional da Justiça Eleitoral

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Revista democrática : vol. 7 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior Eleitoral
Revista democrática : vol. 1 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015) Tribunal Superior Eleitoral
O voto como instrumento da soberania popular
(2010) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata do voto como instrumento da soberania popular, envolvendo o exame pertinente à legitimação do atual estado de direito. Para tanto, são estudadas questões referentes ao sufrágio e aos sistemas eleitorais, tratando-se, ao final, sobre o voto e a soberania popular.
Transparência do processo eleitoral brasileiro
(2016) Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal
(2011) Pinto Junior, Nilo Ferreira
Aborda o pluralismo político dentro das perspectivas do Estado Democrático de Direito em geral e, especificamente, o pluralismo político brasileiro em face da Constituição Federal e a concepção do sistema partidário como instrumento hábil para concretização da democracia representativa, intermédio da vontade da sociedade e o Estado, sem qualquer discriminação seja de ordem cultural, filosófico, intelectual, moral, religioso, econômico, proclamando a liberdade e a igualdade como valores informadores da dignidade humana.