América Central
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Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo ¿Qué piensa la elite política latinoamericana sobre la actividad de los partidos políticos? Brasil y Guatemala en perspectiva comparada(2008) Felisbino, Riberti de Almeida; Miranda, Francisco José Lemus; Tribunal Superior EleitoralLos miembros de la elite política comparten con los politólogos que los partidos son instituciones políticas cruciales para el buen funcionamiento de la democracia, pues los partidos son los que mejor desempeñan las principales funciones en el dicho régimen; o sea, estas instituciones constituyen mecanismos de expresión y representación, al mismo tiempo cumplen con las funciones de gobernar. Sin embargo, los miembros de la elite política tienen diferentes opiniones sobre la actividad de los partidos. El objetivo de este artículo es discutir y comparar las opiniones de los miembros de la elite política brasileña y guatemalteca. Trataremos de contestar a algunas cuestiones basado en el estudio "Partidos políticos y gobernabilidad en América Latina".Artigo Diferenças de gênero na República Dominicana, 1994-2004 : dois passos à frente, um passo para trás?(2006) Kelly, Jana Morgan; Espinal, Rosario; Hartlyn, JonathanA lenta mudança da natureza da diferença de gênero responde tanto a mudanças sociais, como urbanização, educação, o ingresso das mulheres na força de trabalho e a democratização, quanto a esforços combinados por movimentos sociais e líderes políticos para a ampliação dos direitos da mulher. Esses fatores claramente tiveram impacto na República Dominicana na última década, influenciando as diferenças de gênero no país. Avaliamos a natureza e a evolução das diferenças de gênero na Rep. Dominicana mo período de 1994 a 2004, utilizando dados de surveys nacionais - Demos surveys - realizados em 1994, 1997, 2001 e 2004. A análise desses surveys indica que aspectos do que tem sido denominado uma diferença de gênero tradicional permanece no país com relação ao engajamento cívico, interesse político e atitudes democráticas. Ao mesmo tempo, essa diferença desaparece com relação à participação eleitoral , e uma diferença moderna de gênero emerge pela primeira vez com relação às atitudes sobre o papel da mulher na política. Idade e escolaridade têm efeitos diferenciais significativos e substantivos no conjunto de atitudes de homens e mulheres dominicanos nesse período.Artigo Os contornos da cidadania crítica : explorando a legitimidade democrática(2006) Seligson, Mitchel A.; Booth, John A.; Gomez Barrantes, MiguelRecentes quedas acentuadas da confiança no governo dos públicos de massa de democracias institucionalizadas reacenderam o interesse pela teoria e pesquisa sobre a legitimidade. Há muito tempo os teóricos concebem a legitimidade política como multidimensional e sustentam que ela vai do apoio abstrato a uma comunidade política subjacente aos princípios do regime à avaliação mais concreta do desempenho do regime, das instituições e dos atores. Porém, surpreendentemente, pouca pesquisa empírica avaliou a validade desse constructo teórico. Utilizando um survey nacional da Costa Rica, uma democracia estável e bem sucedida, investigamos se a legitimidade política existe empiricamente e examinamos sua estrutura. Usando análise fatorial confirmatória, encontramos evidências que sustentam a estrutura multidimensional do apoio político. Identificamos também certas limitações tanto da pesquisa teórica como da empírica, relacionadas com a operacionalização equivocada e a especificação de vínculos empíricos que não conseguimos detectar. Também encontramos e remediamos um surpreendente erro de omissão, já que as pesquisas anteriores não haviam percebido o governo local como um alvo de crenças legitimidoras.Artigo A formação do capital social na América Central : violência política, repressão, dor e perda(2001) Booth, John A.; Richard, Patricia BayerA repressão do Estado procura dissuadir os cidadãos de se oporem ao regime e seus programas e fazer com que a sociedade civil e o capital social sirvam aos seus propósitos. Essa repressão pode ir de formas leves de coerção e intimidação ao extremo de infligir dor física aos cidadãos. Os insurgentes também podem reprimir e infligir dor aos cidadãos e assim moldar seus comportamentos e atitudes. Nas décadas de 1980 e 1990, os Estados da América Central e seus oponentes empregaram níveis muito variados de repressão e violência política. No interior dessas nações, os indivíduos perceberam de modo diferenciado a violência e sofreram graus variados de dor e perda. Utilizando dados de surveys dos anos 90 para seis países centro-americanos a fim de examinar os efeitos sobre o capital social da repressão, da violência política percebida e da dor e perda resultantes, concluímos que a repressão sistêmica e a percepção da violência política afetam significativamente a sociedade civil (envolvimento em grupo) e variedades do capital social (participação política, normas democráticas e antidemocráticas, alienação das eleições e disposição para utilizar táticas de confrontação política). Os efeitos da dor e da perda são menos claros. Embora a repressão busque refrear a participação e moldar normas de submissão, seus efeitos na América Central são complexos e, às vezes, inconsistentes com esses objetivos porque ela promove um nível de organização comunal cada vez maior e certas formas confrontadoras de capital social.Artigo Para pensar a confiança e a cultura política na América Latina(2004) Lopes, Denise Mercedes Nuñez NascimentoIdentifica os determinantes de confiança política e sua relação com o apoio ao regime nos países latino-americanos de tradição democrática relativamente recente. A partir dos dados do Latinobarômetro de 1996, a autora analisa hipóteses explicativas em uma amostra de cinco países: Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Chile. Os resultados apontam como principais determinantes da confiança nas instituições políticas: a preferência pela democracia em oposição ao autoritarismo, as visões sobre a economia e satisfação com o governo, o otimismo em relação ao futuro do país e do núcleo familiar e o interesse pela política.Artigo Os plebiscitos de 1963 e 1993 e a participação eleitoral(1993) Figueiredo, MarcusAnalisa os resultados dos Plebiscitos de 1963 e 1993 para o sistema de governo no Brasil e mostra as diferenças de envolvimento político do eleitorado nas duas situações.Artigo O golpe na democracia de Honduras e o papel do Brasil(2009) Vadell, Javier A.Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 1, n. 2 (out. 2009)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2009-10)