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Artigo Duas vezes Jorge : o silenciamento como permanência do autoritarismo na República Dominicana(2022) Macedo, Victor Miguel Castillo de; Tribunal Superior EleitoralNeste artigo analiso a ausência de transição política na República Dominicana da década de 1960 através de fragmentos da vida de um revolucionário e seu filho. Este é um desdobramento de minha tese sobre ex-combatentes da Revolução de Abril de 1965 em Santo Domingo, capital do país. Durante a pesquisa de campo, conheci pessoalmente o senhor que era um pré-adolescente quando foi preso em 1967 pelo serviço secreto do governo de Joaquín Balaguer (1966-1978). A história, comentada nos jornais da época, levanta um problema quanto ao entendimento atual do que foi a revolução: se para muitos dos ex-combatentes foi bem-sucedida e hoje é reconhecida pelo governo dominicano como uma efeméride pátria, parte de seus efeitos foram silenciados. A transição democrática esperada pelos revolucionários se transformou em 12 anos de tirania, mesmo tendo sido chancelada pelo voto popular. O caso traz a chave temporal dos efeitos estendidos do pós-revolução de 1965, o retorno do autoritarismo e sua diluição num regime supostamente democrático. Meu objetivo é demonstrar que nas trajetórias desses revolucionários se encontram fragmentos e enredos que permitem um entendimento das permanências do autoritarismo na República Dominicana.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralElections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.
