América Central
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralElections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Artigo ¿Qué piensa la elite política latinoamericana sobre la actividad de los partidos políticos? Brasil y Guatemala en perspectiva comparada(2008) Felisbino, Riberti de Almeida; Miranda, Francisco José Lemus; Tribunal Superior EleitoralLos miembros de la elite política comparten con los politólogos que los partidos son instituciones políticas cruciales para el buen funcionamiento de la democracia, pues los partidos son los que mejor desempeñan las principales funciones en el dicho régimen; o sea, estas instituciones constituyen mecanismos de expresión y representación, al mismo tiempo cumplen con las funciones de gobernar. Sin embargo, los miembros de la elite política tienen diferentes opiniones sobre la actividad de los partidos. El objetivo de este artículo es discutir y comparar las opiniones de los miembros de la elite política brasileña y guatemalteca. Trataremos de contestar a algunas cuestiones basado en el estudio "Partidos políticos y gobernabilidad en América Latina".Outro ¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior EleitoralTiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.Artigo Para pensar a confiança e a cultura política na América Latina(2004) Lopes, Denise Mercedes Nuñez NascimentoIdentifica os determinantes de confiança política e sua relação com o apoio ao regime nos países latino-americanos de tradição democrática relativamente recente. A partir dos dados do Latinobarômetro de 1996, a autora analisa hipóteses explicativas em uma amostra de cinco países: Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Chile. Os resultados apontam como principais determinantes da confiança nas instituições políticas: a preferência pela democracia em oposição ao autoritarismo, as visões sobre a economia e satisfação com o governo, o otimismo em relação ao futuro do país e do núcleo familiar e o interesse pela política.Artigo Os plebiscitos de 1963 e 1993 e a participação eleitoral(1993) Figueiredo, MarcusAnalisa os resultados dos Plebiscitos de 1963 e 1993 para o sistema de governo no Brasil e mostra as diferenças de envolvimento político do eleitorado nas duas situações.Artigo Governança eleitoral na América Latina : dispositivos constitucionais comparados(2012) Pereira, Manuela de SouzaNa América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos seus órgãos eleitorais, à luz do conceito de governança eleitoral. Entre os países da América Latina serão analisados Brasil, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Argentina.Artigo O golpe na democracia de Honduras e o papel do Brasil(2009) Vadell, Javier A.