Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    A panaceia dos sistemas políticos
    (2011) Agra, Walber de Moura
    Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o aperfeiçoamento das instituições e para a garantia de que as políticas públicas realizadas estejam voltadas à maioria da população. A reforma se mostra como um instrumento útil para sincronizar as normas jurídicas e atualizá-las de acordo com as novas demandas sociais, evitando um depreciamento de sua eficácia. Ao discorrer sobre o sistema eleitoral, com ênfase nos sistemas majoritário, proporcional, de voto distrital, conclui sobre a inexistência de sistemas eleitorais perfeitos, alertando que o exercício da cidadania pode ser aprimorado com a mitigação do analfabetismo político.