A panaceia dos sistemas políticos

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2011

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Resumo

Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o aperfeiçoamento das instituições e para a garantia de que as políticas públicas realizadas estejam voltadas à maioria da população. A reforma se mostra como um instrumento útil para sincronizar as normas jurídicas e atualizá-las de acordo com as novas demandas sociais, evitando um depreciamento de sua eficácia. Ao discorrer sobre o sistema eleitoral, com ênfase nos sistemas majoritário, proporcional, de voto distrital, conclui sobre a inexistência de sistemas eleitorais perfeitos, alertando que o exercício da cidadania pode ser aprimorado com a mitigação do analfabetismo político.
It states that political reform is one of the most pressing constitutional amendments that the legislature should implement ordinary Brazilian. Objective evidence that it is an indispensable tool for the improvement of institutions and to ensuring that public policies are carried out aimed at the majority population. The reform is a useful tool to synchronize the laws and update them according to the new social demands, while avoiding derogatory to their efficacy. In discoursing on the electoral system, with emphasis on major systems, proportional voting district, concluded that there was no perfect electoral system, warning that the exercise of citizenship can be enhanced with the mitigation of political illiteracy.

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Referência

AGRA, Walber de Moura. A panaceia dos sistemas políticos. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 6, n. 1, p. 45-63, jan./abr. 2011.

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