Doutrina
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Artigo A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados(2022) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior EleitoralApresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído.Artigo Manipulation of social networks : the construction of disinformation as an electoral propaganda weapon(2019) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes the phenomenon of disinformation from a broader perspective of the damages caused in social networks, in view of the inevitable collision between the regulations imposed and freedom of expression. By summarizing the regulatory scenario and the complexity of regulating disruptive sectors, it contributes to the regulatory debate by expounding some interdisciplinary premises necessary for the control of freedom of expression in social networks, especially in Brazil.Artigo A autonomia partidária e as intervenções judiciais(2018) Aieta, Vânia Siciliano; Wamburg, Glauco; Tribunal Superior EleitoralArtigo O impacto eleitoral resultante da manipulação das fake news no universo das redes sociais : a construção da desinformação(2020) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o fenômeno da desinformação em um campo mais amplo de danos praticados nas redes sociais, tendo em vista a colisão inevitável entre as regulações impostas e a liberdade de expressão. Sintetizando-se o cenário regulatório e a complexidade em regular setores disruptivos com incertezas científicas, se objetiva uma contribuição para o debate regulatório, expondo algumas premissas interdisciplinares necessárias para pensarmos a regulação da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente no Brasil.Artigo Considerações históricas acerca da problemática da representatividade e a necessária reconciliação dos governados com o poder(2015-04) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior EleitoralArtigo A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário(2016-04) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior EleitoralA ideia de democracia, nos moldes participativos, surge com o constitucionalismo contemporâneo ou material, divorciado do paradigma do constitucionalismo clássico é apontada como um direito humano de quarta geração. No Constitucionalismo Material, ocorrido na passagem do século XIX para o XX, os caracteres principais passam a ser o conteúdo plúrimo e o perfil ideológico neutro.