A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
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2016-04
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Resumo
A ideia de democracia, nos moldes participativos, surge com o constitucionalismo contemporâneo ou material, divorciado do paradigma do constitucionalismo clássico é apontada como um direito humano de quarta geração. No Constitucionalismo Material, ocorrido na passagem do século XIX para o XX, os caracteres principais passam a ser o conteúdo plúrimo e o perfil ideológico neutro.
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AIETA, Vânia. A necessária distinção entre demos e kratos: poder do povo ou poder sobre o povo?: quem é o povo?: a titularidade do poder constituinte originário. Justiça Eleitoral em Debate, v. 6, n. 2, p. 16-27, abr./jun. 2016.
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