(2016-04) Aieta, Vânia Siciliano; Tribunal Superior Eleitoral
A ideia de democracia, nos moldes participativos, surge com o constitucionalismo contemporâneo ou material, divorciado do paradigma do constitucionalismo clássico é apontada como um direito humano de quarta geração. No Constitucionalismo Material, ocorrido na passagem do século XIX para o XX, os caracteres principais passam a ser o conteúdo plúrimo e o perfil ideológico neutro.
