Doutrina

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Definindo a arena política local : sistemas partidários municipais na federação brasileira
(2008) Carneiro, Leandro Piquet; Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da conexão entre a arena política local e as arenas estaduais e nacional considerando o prisma do sistema partidário. Verifica em que medida e de que forma a dinâmica político-eleitoral nos municípios é tributária do que se passa nas outras esferas da Federação.
Em defesa da mudança
(1993-03) Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Tribunal Superior Eleitoral
Sustenta que a discussão sobre o sistema de governo deve partir da experiência concreta do presidencialismo no Brasil no pós-30. O sistema presidencialista foi importante para promover a modernização econômica, mas dificultou a consolidação da democracia. Nas circunstâncias presentes, o parlamentarismo pode ser mais adequado para o estabelecimento de um Executivo forte, dotado de base parlamentar sólida. Ademais, as reformas políticas - eleitoral, partidária e da representação no Congresso-terão mais probabilidade de vingar com a mudança do sistema de governo. O parlamentarismo é hoje uma alternativa política real, já que é defendida por grupos importantes das elites políticas, intelectuais, sindicais e empresariais.