(2017) Andrade Neto, João; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários sentidos que o termo proporcionalidade
adquire na jurisprudência eleitoral e averiguar se a ponderação
(ou proporcionalidade em sentido estrito) tem sido corretamente
utilizada. O método de pesquisa adotado é o estudo de caso, e as
fontes primárias são decisões do TSE e do STF em matéria eleitoral.
Particularmente por meio da análise da decisão cautelar do STF na
ADI nº 4.298, demonstram-se falhas no uso da proporcionalidade
e recomenda-se a aplicação do CPC, art. 489, § 2º, como guia para
garantir o uso correto da ponderação.
