Doutrina
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Artigo A crise da Primeira República e o surgimento da oposição legítima no Brasil(2022) Barbosa, Leonardo Martins; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é examinar a criação do Código Eleitoral de 1932, em um quadro teórico referente a processos de democratização. Partindo da premissa de que o surgimento de uma oposição legítima foi o principal efeito dessa inovação institucional, investigo as razões que levaram os principais partidos a apoiarem essas mudanças. Para tanto, analiso a competição partidária da Primeira República com base na literatura consolidada e argumento que a crise de 1930 pode ser interpretada também como um desequilíbrio político cujo efeito foi o aumento no custo de se reprimir a oposição. Apresento, adicionalmente, a hipótese de que o processo de modernização tenha estado na raiz desse desequilíbrio.Outro A crítica maquiavélica e sua contribuição à teoria de partidos(2020) Barbosa, Leonardo Martins; Tribunal Superior EleitoralOutro Conflito partidário e polarização : uma leitura da disputa entre PT e PSDB(2018) Santos, Fabiano Guilherme Mendes; Barbosa, Leonardo Martins; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a competição entre PT e PSDB a partir de uma crítica ao modelo de sistemas partidários usualmente empregada. O objetivo não é contradizer ou descartar as explicações propostas nesse modelo, mas apontar algumas insuficiências. Para tanto, faz-se uma análise da trajetória petista no sistema politico nacional e argumenta-se que sua origem no mundo do trabalho é determinante para os padrões de interação partidária estabelecidas durante essa trajetória. Com esse fim, foram analisadas as coalizões organizadas pelos três maiores partidos nacionais, PT, PSDB e PMDB, em eleições municipais e outros dados referentes à evolução desses partidos no sistema.