Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
2 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.Artigo Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988(2015) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralDemonstra, em linhas gerais, a aderência da concepção deliberativa de democracia de Jürgen Habermas aos preceitos constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, destacando a importância do seu modelo para a elevação da qualidade da democracia brasileira.
