Doutrina
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Artigo A representação classista e as eleições de 1933(2025) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralArtigo O código eleitoral de 1932 e a representação das associações profissionais(2002) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a aplicação do artigo 142 do Código Eleitoral de 1932, aquele relativo à participação das associações profissionais na Constituinte brasileira de 1933-4. A intenção é mostrar que ele deu início a uma longa discussão sobre o modo como deveria ser regulamentado. Como conseqüência, pretende flexibilizar a interpretação historiográfica estabelecida, segundo a qual há um projeto claramente definido e uma trajetória retilínea entre este artigo e a inserção da bancada classista na Constituinte.Artigo A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)(2016) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralAborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral, 252 Alvaro Augusto de Borba Barreto dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo.