(2002) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a aplicação do artigo 142 do Código
Eleitoral de 1932, aquele relativo à participação das associações profissionais na Constituinte brasileira de 1933-4. A intenção é mostrar que ele deu início a uma longa discussão sobre o modo
como deveria ser regulamentado. Como conseqüência, pretende
flexibilizar a interpretação historiográfica estabelecida, segundo a
qual há um projeto claramente definido e uma trajetória retilínea entre
este artigo e a inserção da bancada classista na Constituinte.
