Doutrina
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Artigo Destinos cruzados : partidos e candidatos nas eleições para prefeito no Brasil e intendente no Uruguai (2000-2012)(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralCompara a capacidade que os partidos políticos do Brasil e do Uruguai tiveram de se manter no poder (reeleger-se) nas eleições para chefe dos executivos subnacionais (chamados respectivamente, de prefeito e intendente) realizadas no período compreendido pelos anos 2000 e 2012. Para isso, analisam-se quatro disputadas realizadas no Brasil: 2000, 2004, 2008 e 2012, nos 62 principais municípios; e três realiadas no Uruguai: 2000, 2005 e 2010, nos 19 departamentos. Adota-se como parâmetro para dimensionar a performance dos partidos a comparação dos resultados por eles obtidos com aqueles alcançados pelos titulares dos cargos.Desse modo, surgem três situações: 1) quando os partidos contam com o titular do cargo que concorre à reeleição imediata (incumbent); 2) quando este não participa da disputa; 3) quando os resultados do partido e do incumbent podem ser diferentes, qual seja, eles são concorrentes ou é possível dissociar o desempenho de um e de outro.Artigo Reeleição para o executivo municipal no Brasil (2000-2008)(2009) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre o fenômeno da reeleição nas eleições para prefeito no Brasil. Apresenta e analisa o resultado obtido pelos chefes do executivo de 62 municípios brasileiros (26 capitais e 36 que contavam com 200 mil eleitores desde o ano 2000) que buscaram a reeleição imediata, nos pleitos de 2000, 2004 e 2008. Pondera o índice de sucesso desses incumbents e, em caso de derrota, busca identificar quem consegue vencê-lo, em especial a presença de ex-prefeitos na disputa.Outro Cabeça e corpo : incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012)(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais brasileiras no período 2000-2012, em um total aproximado de 22 mil pleitos. Procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros.Artigo Reeleição parlamentar : reflexões metodológicas e análise do caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (1976-2004)(2008) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAborda a problemática da reeleição e de outras variáveis a ela relacionadas, como desistência, reapresentação e renovação. Inicialmente, discute aspectos conceituais e metodológicos. Depois, centra-se no caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (RS), nos pleitos de 1982 a 2004, com o objetivo de identificar padrões e tendências que se mantêm ou se modificam no tempo, bem como realizar uma análise compreensiva dos significados políticos e institucionais desses fenômenos.Artigo Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral(2011) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaPesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinações possíveis, as quais, ao serem analisadas, demonstram que não há fórmula de sucesso na atual configuração do sistema eleitoral: fazer mais votos e/ou melhorar o posicionamento na lista não são suficientes para a manutenção do mandato, bem como desempenho negativo em comparação ao pleito anterior não elimina esta possibilidade.
