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Resultados da Pesquisa

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    Artigo
    O poder no Executivo : explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão
    (2016) Batista, Mariana; Tribunal Superior Eleitoral
    Resgata, de forma sistemática, as principais contribuições da literatura sobre a dinâmica e funcionamento interno do Poder Executivo no presidencialismo, no parlamentarismo e no caso do presidencialismo de coalizão. Para tanto, foca nos casos com maior acúmulo teórico. No caso do presidencialismo, as principais análises têm por objeto ou se inspiraram no presidencialismo americano. No caso do parlamentarismo o foco está nos governos de coalizão da Europa ocidental. Argumentos sobre o presidencialismo de coalizão aparecem de forma mais dispersa em contribuições pontuais na América Latina.
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    Artigo
    Sobre o que os deputados legislam? Um estudo sobre a agenda política legislativa (1995-2014)
    (2018) Vieira, Bhreno Henrique Ribeiro; Batista, Mariana; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a contribuição parlamentar no processo de formação da agenda política legislativa, entre os anos de 1995 a 2014, identificando os principais temas que compõem a pauta dos partidos políticos brasileiros enquanto estão na Câmara dos Deputados. Para isso, utilizou-se uma amostra das iniciativas legislativas (projetos de lei, projetos de emenda constitucional e projetos de lei complementar) apresentadas durante as legislaturas 50ª a 54ª, classificando-as conforme a tipologia desenvolvida por Baumgartner e Jones (1993), Comparative Agendas Project, além de técnicas de estatísticas descritivas para sistematização dos dados. Os resultados da pesquisa apresentam uma descrição da atuação dos partidos políticos no Legislativo e como esses expressam sua agenda política por meio das proposições ao longo do tempo.
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    Artigo
    O Poder Executivo : uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)
    (2013) Batista, Mariana
    Elenca os fatores que influenciam o Presidente a delegar decisões legislativas para os ministérios ou centralizar as decisões na Presidência. As hipóteses, testadas através de um modelo logístico para eventos raros, são que o aumento da distância ideológica, do número de ministros envolvidos na decisão e da institucionalização da Presidência aumenta a chance de centralização, enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização. Os resultados indicam que tais fatores importam para entender o processo de formulação legislativa dentro do Executivo e a escolha que o Presidente faz.
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    Artigo
    Instituições políticas e corrupção : uma análise da literatura comparada
    (2012) Batista, Mariana; Marques, Radamés
    O desenho institucional afeta o nível de corrupção? O neo institucionalismo trouxe a explicação institucional de volta ao debate político. Contudo, quais instituições incentivam o comportamento corrupto? Quais constrangem? Quais são os mecanismos explicativos de tal relação? O presente artigo busca discutir a literatura comparada sobre corrupção e instituições políticas e identificar os mecanismos explicativos das relações encontradas. Na análise cross-national o desenho constitucional mostra-se dominante: forma de governo, sistemas eleitorais e a estrutura do estado são as principais variáveis analisadas. Contudo, apesar de certo acordo quanto às instituições que reduziriam os incentivos para o comportamento corrupto, ainda há debate quanto aos mecanismos explicativos das associações empíricas encontradas. Palavras-chave: instituições políticas, corrupção, desenho constitucional, neo institucionalismo
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    Artigo
    Diferentes, mas iguais? : padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado
    (2012) Melo, Natália Maria Leitão de; Batista, Mariana
    A agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira vem elegendo como programa privilegiado os estudos sobre o Legislativo. Todavia, o foco centra-se quase que exclusivamente na Câmara dos Deputados, sendo ainda incipientes os estudos que tenham a preocupação de integrar o Senado à análise. Tal análise comparada contribui para um maior entendimento da disciplina partidária no Brasil por cobrir as duas casas legislativas, que possuem regras e historicamente apresentam composições partidárias diferentes. Tendo isto em mente, o objetivo do presente trabalho é analisar a disciplina partidária nas duas casas legislativas. Os resultados alcançados indicam uma tendência de similaridade nos níveis de disciplina partidária para a Câmara e o Senado, apesar dos diferentes incentivos eleitorais e desenhos institucionais internos. Também é relevante ressaltar o impacto significativo da inclusão do fenômeno da ausência de registro de voto no cálculo da disciplina partidária, indicando a importância da estratégia do não-voto como forma de contrariar a indicação do partido sem expor sua posição diretamente.