Doutrina
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Artigo Críticas feministas à democracia no Brasil : análises da crise e dos limites da normalidade(2025) Tatagiba, Luciana; Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.Sumário de livro Gênero, neoconservadorismo e democracia : disputas e retrocessos na América Latina(Boitempo, 2020) Biroli, Flávia; Machado, Maria das Dores Campos; Vaggione, Juan Marco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Gênero e desigualdades : limites da democracia no Brasil(Boitempo, 2019) Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Disputas, ajustes e acomodações na produção da agenda eleitoral : a cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família e as eleições de 2006(2010) Biroli, Flávia; Mantovani, Denise Maria; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise da cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família durante as eleições presidenciais de 2006. A pesquisa abrange um total de 166 textos que mencionaram o Programa, publicados pelos jornais O Globo, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Valor Econômico entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro de 2006. Discutimos a dinâmica de produção da agenda eleitoral, observando as disputas, ajustes e acomodações que constituem a cobertura. A análise conjunta das vozes e dos enquadramentos presentes no material permite observar aspectos relevantes das interações entre os campos da mídia e da política no contexto em que a cobertura foi realizada. As conclusões ressaltam a baixa pluralidade do noticiário, associada a representações das eleições de 2006 e da democracia brasileira que têm como aspectos centrais a estigmatização dos eleitores de baixa renda e dos beneficiários de programas sociais.Artigo O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro : a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados(2017) Miguel, Luis Felipe; Biroli, Flávia; Mariano, RayaniAnalisa o debate sobre a questão do aborto ocorrido na Câmara dos Deputados brasileira entre 1991 e 2014. Foram analisados 915 discursos, com um mapeamento do sexo e partido dos parlamentares, posições sobre aborto e argumentos mobilizados para sustentá-las ao longo do período analisado. Os dados mostram que há uma crescente ofensiva de parlamentares conservadores no Congresso, em sua maioria religiosos, que têm feito da luta contra o direito ao aborto uma de suas mais importantes bandeiras políticas, colocando na defensiva as posições favoráveis à descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou, ao menos, à ampliação dos casos permitidos pela legislação brasileira. Apesar de sua vinculação às igrejas, os parlamentares que atuam contra o direito ao aborto reduziram, ao longo do tempo, o apelo a argumentos abertamente religiosos, o que demonstra que a questão da laicidade do Estado ganhou algum peso no debate. Entre os defensores da legalização do aborto, os argumentos de saúde pública têm primazia sobre os argumentos ligados à autonomia das mulheres.