Doutrina
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Artigo Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas(2022) Machado, Carlos; Campos, Bárbara Lopes; Vaz, Ana Carolina; Rodrigues, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralAbordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras; e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um princípio absoluto.Artigo Poder e igualdade de gênero : políticas de cotas pra mulheres nos países da América Latina(2016) Campos, Bárbara Lopes; Tolledo, Luisa NovaisAnalisa as políticas de cotas para mulheres, em cargos do poder legislativo, desenvolvidas na América Latina. O método utilizado ao longo de nosso estudo contou com a análise de documentos oficiais de países da região que nos revelam quais tipos de políticas foram desenvolvidas nos últimos anos e os respectivos impactos no processo de empoderamento das mulheres, perante a existência de desigualdades de gênero, tais políticas conseguiram obter. O estudo em questão pretende contribuir para o entendimento dos avanços conquistados no âmbito de políticas públicas na América Latina, no que diz respeito às questões de gênero.