(2023) Carvalho, Valter Rodrigues de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a proposta de uma Assembleia Constituinte
exclusiva como meio de realizar a reforma da representação política no
Brasil. Conclui-se que reforma por essa via é questionável tanto quanto à
constitucionalidade quanto à possibilidade de êxito em forjar instituições
dotadas de conteúdo qualitativamente superior às criadas pelo constituinte
reformador. É equivocado supor que contexto e regras eleitorais que
elegeriam uma Constituinte exclusiva levariam ao poder representantes
virtuosos, magnânimos e de racionalidade desinteressada, se comparadas
ao contexto e às regras que elegem legisladores ordinários. Conclui-se também
que as propostas de reformas apresentam dois modelos alternativos:
a representação proporcional de lista fechada e a representação distrital
mista. Os dois modelos gerariam maiores incentivos à responsabilização
dos representantes e à construção de coalizão, mas a primeira teria maior
probabilidade de êxito por ser uma reforma incremental.
