Doutrina
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Artigo O domicílio eleitoral e a abordagem expandida na era da resolução cidadã : um novo paradigma para o direito de sufrágio e sua repercussão jurisprudencial(2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Santos, Angelo Antonio Alencar dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estado da arte da legislação e da jurisprudência no que diz respeito ao domicílio eleitoral. O conceito de domicílio eleitoral sofreu importante incremento com a edição da Resolução-TSE n. 23.659/2021. Abandonou-se o pensamento sólido de que o domicílio eleitoral deveria repetir o conceito de residência e passou-se a levar em consideração a multiplicidade de vínculos existentes entre o eleitor a comunidade em que pretende exercer o seu direito de sufrágio. Essa alteração de compreensão tem repercutido igualmente na jurisprudência que passa a reconhecer uma maior dinamicidade no direito de escolha da cidade de votação pelo eleitor. O trabalho valeu-se do método dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial.Artigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Sumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2024) Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual do registro de candidatura(Lumen Juris, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil(2023) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas decisões tomadas durante a pandemia de COVID-19 no Brasil que, seguindo caminhos contrários, impactaram fortemente no cotidiano e na vida da população brasileira. A primeira decisão se refere à manutenção de igrejas e de outros templos fechados e proibidos de realizar eventos com público durante o período pandêmico. A segunda decisão diz respeito à realização das eleições municipais de 2020, inclusive com a autorização para atos de campanha com aglomeração de pessoas. Para compreender os fundamentos por trás de tais decisões foram utilizados como parâmetros textos clássicos de Stuart Mill e Max Weber. Ademais, o método empregado foi o indutivo.Sumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2023) Alvim, Frederico Franco; Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2022) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional(2021) Carvalho, Volgane Oliveira; Quirino, Henrique Rabelo; Bazan, Henrique Almeida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as consequências da condenação de brasileiros pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) no que se refere à possibilidade de restrição do seu direito à elegibilidade. Essa análise exigiu a verificação da natureza jurídica do TPI e a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, bem como uma verificação dos tipos penais que estão previstos no Estatuto de Roma. Além disso, foi necessário realizar o cotejo dessa realidade com as diretrizes da Lei das Inelegibilidades. Ao final, foi possível concluir que as condenações criminais do TPI têm o condão de tornar o condenado inelegível no Brasil.Artigo Uma sobe e puxa a outra : uma perspectiva feminista da participação política da mulher no Brasil(2021) Carvalho, Volgane Oliveira; Soares, Mariana; Tribunal Superior EleitoralA sociedade brasileira e suas instituições, moldadas por um sistema patriarcal e a subrepresentatividade da mulher no espaço de poder político, guiam este trabalho. Desta forma, esta pesquisa se propõe instigar marcadores sociais que impedem ou afastam a mulher do meio político, assim como, retratar, historicamente, a trajetória de conquistas políticas das mulheres brasileiras. Para atingir tal objetivo, foi utilizada referência bibliográfica eminentemente de mulheres que discutem questões como emancipação política das mulheres, representação de gênero, discurso, movimentos feministas, trajetórias políticas, legislação de cotas de gênero e suas fraudes, além da relação entre representatividade de gênero e democracia. Como resultado da pesquisa, pôde se auferir a relação da sub-representatividade feminina na política com o machismo institucional e a necessidade de políticas públicas de inclusão política da categoria, para além das que foram catalogadas neste trabalho, a fim de assegurar que mulheres ocupem tal espaço de poder.