Doutrina
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Artigo O domicílio eleitoral e a abordagem expandida na era da resolução cidadã : um novo paradigma para o direito de sufrágio e sua repercussão jurisprudencial(2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Santos, Angelo Antonio Alencar dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estado da arte da legislação e da jurisprudência no que diz respeito ao domicílio eleitoral. O conceito de domicílio eleitoral sofreu importante incremento com a edição da Resolução-TSE n. 23.659/2021. Abandonou-se o pensamento sólido de que o domicílio eleitoral deveria repetir o conceito de residência e passou-se a levar em consideração a multiplicidade de vínculos existentes entre o eleitor a comunidade em que pretende exercer o seu direito de sufrágio. Essa alteração de compreensão tem repercutido igualmente na jurisprudência que passa a reconhecer uma maior dinamicidade no direito de escolha da cidade de votação pelo eleitor. O trabalho valeu-se do método dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial.Artigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Sumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2024) Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual do registro de candidatura(Lumen Juris, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil(2023) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas decisões tomadas durante a pandemia de COVID-19 no Brasil que, seguindo caminhos contrários, impactaram fortemente no cotidiano e na vida da população brasileira. A primeira decisão se refere à manutenção de igrejas e de outros templos fechados e proibidos de realizar eventos com público durante o período pandêmico. A segunda decisão diz respeito à realização das eleições municipais de 2020, inclusive com a autorização para atos de campanha com aglomeração de pessoas. Para compreender os fundamentos por trás de tais decisões foram utilizados como parâmetros textos clássicos de Stuart Mill e Max Weber. Ademais, o método empregado foi o indutivo.Sumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2023) Alvim, Frederico Franco; Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2022) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral