Doutrina
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Artigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Sumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2024) Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual do registro de candidatura(Lumen Juris, 2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2023) Alvim, Frederico Franco; Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2022) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual das inelegibilidades : com comentários à lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2020) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político(2019) Andrade, Bruna Ferreira de; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela estatal. Considerando o perfil do índio brasileiro da atualidade e suas demandas, bem como os entraves ao exercício da cidadania, é possível observar que o direito de sufrágio indígena é tratado com displicência pela legislação e jurisprudência brasileiras. O percentual de candidaturas indígenas aptas nas eleições de 2014 a 2018, demonstra a carência da representatividade indígena e, por conseguinte, a necessidade de alternativas que enalteçam a cultura e participação indígena como forma de fortalecer a democracia brasileira. Assim, o índio vive uma condição de sub-cidadania, dadas as dificuldades decorrentes do exercício do direito do sufrágio ativo e passivo e do fato de serem representados por lideranças descompromissadas com seus interesses na frente parlamentar e nos fóruns consultivos. O estudo trata-se de um levantamento bibliográfico, no qual foi adotado o método hipotético dedutivo partindo da análise documental e jurisprudencial contida nas bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Sumário de livro Manual das inelegibilidades : com comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF(Juruá, 2018) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil : caminhos e perspectivas(2017) Carvalho, Volgane OliveiraAnalisa a evolução da participação política ativa, quando passa a ser construído o perfil do eleitor. Com base na percepção de que o eleitor moderno é narcisista e deseja, cada vez mais, ser ouvido e atendido por seus representantes políticos, busca-se um modelo ideal para o sistema político brasileiro que se pretende reformar. Diante das perspectivas da reforma política que avança no Congresso Nacional, entende-se que o modelo de listas fechadas que se pretende adotar não atenderá aos anseios desse inquieto eleitor narcisista. Na verdade, o modelo que parece coadunar com seus interesses é o voto distrital misto de correção.