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Artigo Uma sobe e puxa a outra : uma perspectiva feminista da participação política da mulher no Brasil(2021) Carvalho, Volgane Oliveira; Soares, Mariana; Tribunal Superior EleitoralA sociedade brasileira e suas instituições, moldadas por um sistema patriarcal e a subrepresentatividade da mulher no espaço de poder político, guiam este trabalho. Desta forma, esta pesquisa se propõe instigar marcadores sociais que impedem ou afastam a mulher do meio político, assim como, retratar, historicamente, a trajetória de conquistas políticas das mulheres brasileiras. Para atingir tal objetivo, foi utilizada referência bibliográfica eminentemente de mulheres que discutem questões como emancipação política das mulheres, representação de gênero, discurso, movimentos feministas, trajetórias políticas, legislação de cotas de gênero e suas fraudes, além da relação entre representatividade de gênero e democracia. Como resultado da pesquisa, pôde se auferir a relação da sub-representatividade feminina na política com o machismo institucional e a necessidade de políticas públicas de inclusão política da categoria, para além das que foram catalogadas neste trabalho, a fim de assegurar que mulheres ocupem tal espaço de poder.Artigo Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralEm tempos de pós-positivismo é inevitável constatar que o direito passa uma transformação, que implica, entre outras coisas, em um aumento da interrelação entre os diversos ramos do conhecimento jurídico, o que simbolicamente vem representado pelo processo irrefreável de constitucionalização do Direito Civil. Assim, progressivamente o Direito Civil vem incorporando valores constitucionais e reduzindo a influência de sua mola mestra, a autonomia da vontade. Esta simbiose atingiu em cheio os tradicionais modelos de admissão da responsabilidade civil, reconhecendo a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à espécie e, consequentemente, admitindo a existência de novos danos extrapatrimoniais que atingem à pessoa. O presente artigo verifica esta nova dinâmica, com foco especial na análise da existência de danos decorrentes do desrespeito aos direitos políticos passivos de mulheres em razão da atuação de partidos políticos ou coligações.Artigo Performance feminina na arena eleitoral(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata das candidaturas femininas nas eleições municipais e da ocorrência de fraudes eleitorais com vistas a atender ao critério de reserva de vagas, fundamentando-se a análise nos resultados das eleições municipais de 2012 no estado do Piauí, especialmente no que diz respeito ao cargo de vereador. A pesquisa utiliza o método indutivo e, com base na análise de caso específico, conclui que a participação feminina precisa ser reformulada com auxílio de partidos políticos, de órgãos de representação locais e, em especial, das próprias mulheres.Artigo Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral : responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas(2018) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as consequências do reconhecimento da responsabilidade civil de partidos políticos e coligações pelo tratamento não isonômico dedicado a candidaturas femininas e o consequente desrespeito ao seu direito de sufrágio passivo. O modelo eleitoral brasileiro foi construído sobre bases patriarcais e patrimonialistas, com a valorização do patrimônio político e econômico dos candidatos. As seguidas investidas contra as candidaturas femininas realizadas por partidos políticos e coligações, criando um ambiente de diferenciação entre candidatos de um mesmo grupo político, configuram clara afronta ao direito de sufrágio passivo das mulheres. O incremento da participação política feminina, notadamente, com o aumento efetivo de mulheres eleitas para cargos públicos ainda desafia a democracia brasileira e o reconhecimento da responsabilidade civil dos partidos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas é uma iniciativa que valoriza a participação política feminina.