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    Artigo
    A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
    (2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.
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    Sumário de livro
    O processo civil eleitoral : teoria crítica de adequação ao Código de processo civil de 2015
    (Lumen Juris, 2019) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Tribunal Superior Eleitoral