Doutrina
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Sumário de livro Ditadura militar : nove ensaios sobre a política brasileira(Almedina, 2023) Codato, Adriano Nervo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Artigo A marcha, o terço e o livro : catolicismo conservador e ação política na conjuntura do golpe de 1964(2004) Codato, Adriano Nervo; Oliveira, Marcus Roberto de; Tribunal Superior EleitoralDiscute a atuação política dos grupos conservadores que, em São Paulo e no Paraná, apoiaram a intervenção militar de 1964. Analisamos a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Concluise que, em Curitiba, o evento (rebatizado para Marcha a favor do Ensino Livre) priorizou a luta pelas liberdades individuais, deixando em segundo plano os valores tradicionais cristãos, diferentemente do enredo seguido em outras cidades. O caso em questão ilustra a complexidade da conjuntura ideológica no pré-1964, a natureza crítica das iniciativas do governo Goulart para levar adiante sua agenda reformista e as diferentes motivações não somente sociais, mas também regionais no engajamento da sociedade civil na campanha golpista.