Doutrina

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A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno
(2018) Costa, Dirceu Lopes da; Tribunal Superior Eleitoral
Mostra os aspectos da dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno.
Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral
(2019) Costa, Dirceu Lopes da; Tribunal Superior Eleitoral
Tece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática.