(2020) Freitas, Christina Soares de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as repercussões políticas das inovações democráticas digitais
em países da América Latina e Caribe. A questão central indaga em que medida as
redes constituídas para o ativismo político na internet de fato contribuem para o
desenvolvimento e a legitimidade de práticas democráticas. Para responder a essa
inquietação foi realizada pesquisa para mapear e analisar quinhentas e vinte e seis
(526) iniciativas de e-participação na região. Tais inovações tendem a consolidar
e a reforçar práticas democráticas participativas; ampliar canais de comunicação
entre cidadãos e governos; aprimorar as possibilidades de representação cidadã
e fortalecer os mecanismos políticos e legais para controle social. Ainda assim,
observa-se número reduzido de iniciativas com resultados efetivos. Quanto maior a
penetrabilidade das demandas cidadãs em processos políticos formais, maiores as
chances de as iniciativas transformarem-se, de fato, em instrumentos de consolidação
e legitimação de práticas e processos democráticos participativos.
