Doutrina
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Sumário de livro Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos(Saraiva jur, 2024) Mendes, Gilmar Ferreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva jur, 2024) Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança e ações constitucionais(Malheiros, 2022) Meirelles, Hely Lopes; Mendes, Gilmar Ferreira; Wald, Arnoldo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva Jur, 2022) Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva, 2021) Mendes, Gilmar Ferreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva, 2020) Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reforma eleitoral : perspectivas atuais(2016) Mendes, Gilmar FerreiraDiscute como decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e reformas legislativas recentes repercutem no sistema eleitoral adotado pela Constituição de 1988. Objetiva analisar especificamente o estágio atual do sistema eleitoral brasileiro quanto às regras de eleição proporcional e quanto às regras vigentes de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais, alertando que qualquer tipo de reforma política deve ser bem analisada e conduzida com cuidado. Conclui que é preciso evitar concepções aventureiras, comprometedoras do capital institucional acumulado com sacrifício, ressalvando que é válido incentivar inovações e experimentos institucionais que busquem responder às complexidades de uma sociedade submetida a empreitadas de risco.