Doutrina
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Outro Variações das coligações para prefeito no Brasil (2000 a 2008)(2009) Machado, Carlos; Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralOutro O representante como protetor : incursões na representação política "vista de baixo"(2010) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralDiscute a percepção sobre o sentido da representação política que é manifestada por uma parcela dos eleitores comuns: o representante é visto como um "protetor" que, controlando uma parte do aparelho de Estado, é capaz de obter e distribuir benefícios (empregos, insumos, perdões). Trata-se de uma relação diferente daquelas em geral discutidas pela literatura, uma vez que não se estabelece a partir de identificação com o representante, responsabilização por seus atos ou advocacy. O paper explora esta "visão popular implícita" da representação a partir das cartas escritas a líderes políticos brasileiros (sobretudo Getúlio Vargas e Jânio Quadros) e discute como, apesar de estigmatizada pela visões normativas correntes, ela pode ser vista como uma forma racional de ação num ambiente político pouco permeável às demandas da população mais pobre e desorganizada.Artigo Consenso e conflito na teoria democrática : para além do "agonismo"(2014) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralNas últimas décadas, a teoria democrática foi influenciada por percepções que enfatizam os processos de produção do consenso e deslocam a centralidade do conflito político - como a filosofia de Habermas e Rawls. A obra de Chantal Mouffe denuncia esse movimento, destacando a irredutibilidade do conflito. Ela defende a ideia de uma "democracia agonística", em que se enfrentam adversários, mas não inimigos. No entanto, Mouffe acaba por reproduzir, em outro nível, o dilema que propunha superar. Ou se postula a existência de mecanismos de produção de consenso sobre os limites legítimos da disputa agonística, solução que ela recusa, ou a disputa sobre esses limites toma a forma de um conflito "antagonístico", entre inimigos, do qual ela também de - seja escapar. Esse dilema é inerente a qualquer tentativa de domesticação do conflito político.Artigo Representação democrática : autonomia e interesse ou identidade e advocacy(2011) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralNas últimas décadas, o debate sobre a representação política tem focado as insuficiências dos modelos formalistas. Teóricas feministas recuperam o valor da representação descritiva, renomeada como "política de presença", que justificam com base na noção de "perspectiva social", desenvolvida na obra de Iris Marion Young. Numa direção em grande medida oposta, Nadia Urbinati enfatiza o caráter de advocacy da representação, démarche que ganha grande influência, inclusive no Brasil. Contra tais propostas, afirma-se a necessidade de uma teoria da representação que volte a dar centralidade à categoria do "interesse", mas que, simultaneamente, dê ênfase à demanda por autonomia dos representados.Artigo Uma democracia esquálida : a teoria de Anthony Downs(2002) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralA teoria democrática de Anthony Downs tornou-se, a partir da década de 1970, muito influente na ciência política. Este artigo critica seus pressupostos, mostrando que ela envolve uma compreensão precária do comportamento de políticos e de eleitores. O resultado é uma teoria com pequeno potencial descritivo e que, ao mesmo tempo, abandona os traços distintivos do ideal democrático.Artigo Sorteios e representação democrática(2006) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralDiferentes propostas de reintrodução da escolha por sorteio como forma de preencher funções políticas são estudadas. A seleção aleatória de legisladores ou governantes reduziria o impacto do poder econômico, permitiria uma representação mais fidedigna de grupos minoritários ou desprovidos de recursos políticos e promoveria o rodízio entre governantes e governados, impedindo a cristalização de uma elite oligárquica. No entanto, haveria perda de continuidade legislativa e, em especial, de responsividade dos governantes em relação aos governados. Apesar de suas debilidades, as propostas são úteis como forma de compreender os problemas da representação eleitoral e identificar suas causas.Artigo Um equilíbrio delicado : a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004)(2007) Miguel, Luis Felipe; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior EleitoralArtigo Capital familiar e carreira política no Brasil : gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados(2015) Miguel, Luis Felipe; Marques, Danusa; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as trajetórias políticas dos eleitos para a Câmara dos Deputados brasileira nas últimas três eleições (2002, 2006 e 2010), observando a presença de diferentes tipos de capital político originário, em particular o familiar. Os dados mostram que a presença de família política é a segunda via principal de acesso à Câmara, depois apenas do capital econômico. É mais forte entre as mulheres, entre os eleitos por partidos de direita e na região Nordeste, mas nem por isso é irrelevante para os homens, para integrante de partidos de esquerda ou para as outras regiões do país.Artigo Discursos cruzados : telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral(2004) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralDiscute a eficácia do HPEG, em contraposição ao telejornalismo, e analisa a evolução da relação entre os dois nas quatro eleições presidenciais brasileiras do período pós-autoritário. Em 1989, os telenoticiários mostravam-se receptivos à agenda proposta pelos partidos em seus programas de TV, mas há um nítido fechamento nas eleições seguintes. Em 2002, os principais candidatos preferiram aderir à agenda e aos enquadramentos dominantes, reconhecendo a incapacidade do HPEG para alterar a pauta da mídia.Artigo Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014(2016) Miguel, Luis Felipe; Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de; Tribunal Superior EleitoralDiscute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.
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