Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
8 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Uruguai : novo realinhamento partidário ou toda democracia de partidos sólida se desmancha no ar?(2022) Reis, Guilherme Simões; Lopes, Nathália; Tribunal Superior EleitoralO Uruguai sempre foi um país singular na América Latina, visto como exemplo de estabilidade, e isso não foi afetado mesmo com o realinhamento do sistema de partidos - antes bipartidário - ocorrido a partir da criação da Frente Ampla. A despeito disso, este artigo identifica, com base nas primárias e eleições nacionais de 2019, principalmente por meio de análise qualitativa de dados, mas também com evidências quantitativas, indícios de um desalinhamento e de novo realinhamento do sistema partidário. A análise da correlação de forças das frações dos partidos tradicionais e a comparação dos últimos pleitos com o histórico eleitoral de outros partidos além de colorados, blancos e Frente Ampla são o que permite tal diagnóstico. Percebem-se a emergência de agremiações antipartido ou fora da clivagem direita-esquerda e o aumento tanto da fragmentação partidária como do voto conservador.Outro A social-democracia do MAS : nem revolução, nem populismo na Bolívia(2010) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralO partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido socialdemocrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia. Além disso, tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país, ele se assemelha historicamente a outros partidos social-democratas. Por fim, adota no governo políticas alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no atual contexto de integração dos mercados globais.Outro Partidos antineoliberais : as negligenciadas semelhanças entre o PT e o MAS(2012) Reis, Guilherme Simões; Medeiros, Josué; Tribunal Superior EleitoralArtigo Redefinindo a base teórica para o estudo dos partidos social-democratas(2012) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralA ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo advoga por outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa e parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos. É discutida a dinâmica interna dos partidos social-democratas, cuja tensão entre o pragmatismo "bernsteiniano" e o purismo "kautskiano" evita que a social-democracia vá para um dos extremos e se descaracterize. Debate-se o significado da moderação da social-democracia, a qual deve avançar no limite das possibilidades e lutar para modificar tais limites. Ao pesquisador cabe avaliar esses avanços relativamente aos limites e as ações realizadas para reduzir tais restrições.Artigo A exceção seria norma : governos de coalizão em um Reino Unido com eleições proporcionais(2012) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralO Reino Unido tem, hoje, sua primeira coalizão de governo desde a Segunda Guerra Mundial e, no período, teve apenas um governo minoritário. A formação de gabinetes majoritários de partido único não se deve às preferências dos eleitores e, sim, ao sistema eleitoral uninominal, que vem sobrerrepresentando Trabalhistas e Conservadores e sub-representando Liberal-Democratas. A simulação da conversão de votos em cadeiras nas últimas sete eleições - de 1983 a 2010 -, utilizando-se o sistema proporcional (fórmula D'Hondt, um único distrito eleitoral, a mesma votação para cada partido), mostra que a correlação de forças seria muito diferente e que inevitavelmente a formação de coalizões ocorreria com frequência, ao invés de ser uma exceção. O elevado nível de desproporcionalidade sub-representa também muitos outros partidos, que, se tivessem mais força, poderiam dar maior destaque a outras clivagens no sistema político britânico, como o regionalismo, o ambientalismo e a União Europeia. Dois partidos eurocéticos e de direita, UKIP e BNP, crescem a cada eleição e já são o quarto e o quinto mais votados, mas seguem sem jamais eleger um parlamentar, devido ao sistema eleitoral adotado. Se Trabalhistas e Conservadores seguirem sem formar maiorias, os Liberal-Democratas continuarão sendo o pivô capaz de escolher com quem formar o governo, mesmo sendo apenas o terceiro partido mais votado.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo Democracia no Uruguai : quase um oásis, mas o diabo mora nos detalhes(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralDiscute a qualidade da democracia uruguaia, particularmente nos governos da Frente Ampla, com base nos critérios mais recorrentes adotados pela literatura especializada: competição; accountability horizontal; Estado de direito (rule of law); participação; e responsividade (responsiveness). A despeito de seus em geral bons resultados, a política uruguaia têm problemas que costumam ser ignorados pela ciência política mainstream, como a sub-representação feminina, a influência do dinheiro nas campanhas políticas, a elevada presença de famílias tradicionais na política, e a atuação política do Judiciário, que também é conivente com a impunidade em relação às violações dos direitos humanos pela ditadura militar.Artigo Algum passo á frente, mil passos atrás, e o que não fazer?(2017-08) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralA Ciência Política brasileira não vê a instucionalização como o caminho mais eficaz de avanço na democracia, os atores não estão comprometidos e qualquer conquista pode ser substituída rapidamente. O resultado do que foi exposto somado ao descrédito da população perante a classe política e os partidos é crise política, na qual a redemocratização entendida como a solução. Contudo, Brasil vive em uma ditadura civil, não só uma crise política, assim, para reverter esse quadro é analisada duas alternativas absolutas: anulação do impeachment e eleições diretas antecipadas para presidência e parlamentares. Haja vista a impossibilidade das opções acima, o artigo apresenta o caminho do que não fazer e discorre sobre a reforma política e o grande acordo de pacificação.