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    Artigo
    Los efectos del fin de las coaliciones electorales de Brasil en 2020
    (2021) Santana, Luciana; Vasquez, Vitor; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
    Las elecciones municipales de 2020 en Brasil fueron las primeras bajo el efecto de la Enmienda a la Constitución 97/2017, que estableció el fin de las coaliciones para las elecciones proporcionales. Uno de los posibles resultados de la nueva norma sería la reducción del número de partidos en la legislatura. Al fin y al cabo, antes las coaliciones se trataban como un solo partido a efectos del reparto de escaños, lo que producía que los partidos por sí solos no alcanzaran el cociente electoral para ganar escaños. La hipótesis de esta investigación es que este efecto sí ocurrió, y de forma más aguda en los municipios más pequeños, debido a sus menores magnitudes electorales. Basándose en la estadística descriptiva e inferencial, los resultados confirman la hipótesis luego de comparar los datos electorales de 2020 en relación con las elecciones anteriores (2016 y 2012). El número de partidos con concejalas y concejales electos, y el número efectivo de partidos legislativos (NEPL) han disminuido. Además, el efecto es más pronunciado en los municipios más pequeños. Esto confirma el impacto de la nueva norma en el sistema de partidos, lo cual indica que esta tendencia también se produce a nivel nacional y estatal.
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    Artigo
    Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
    (2019) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Costa, Diarlison Lucas Silva da; Tribunal Superior Eleitoral
    Verifica se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A explicação apontada é a de que essa escolha é a mais segura eleitoralmente, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. Entretanto, outros autores têm chamado a atenção para a necessidade de se verificar a importância de fatores que diferenciem os deputados para uma análise mais desagregada das carreiras políticas como a participação na coalizão de governo ou nos grupos de oposição (BORGES; SANCHES FILHO, 2016), assim como as diferenças apresentadas dentro dos distritos (COSTA, 2018; CORRÊA, 2016). Além disso, a variável partidária pode ser um fator importante para a definição das carreiras, devido às diferenças ideológicas dos partidos (MARENCO; SERNA, 2007) e aos interesses estratégicos dos partidos nas disputas para Prefeito nas grandes cidades (GRAÇA; SOUZA, 2014). Assim, este artigo visa a testar se a variável partidária importa para a escolha de carreira de deputados federais, assim com as demais variáveis retratadas pela literatura. Os resultados encontrados mostram que os deputados de partidos de esquerda e da coalizão de governo têm maior probabilidade de concorrer à reeleição e a prefeituras do que os de direita e de centro.
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    Artigo
    Nacionalização da competição eleitoral no novo contexto democrático brasileiro : uma análise à luz das categorias analíticas do neoinstitucionalismo
    (2012) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de
    Analisa, a partir do aparato teórico do neoinstitucionalismo, o processo de nacionalização da competição eleitoral no Brasil, que tem levado à aproximação na forma como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se articulam no âmbito nacional e estadual. PT e PSDB têm atuado como atores políticos fundamentais no processo de formação de coligações nos estados brasileiros, principalmente a partir do pleito de 1994, quando ambos passaram a concentrar a maior parte dos votos na disputa para a Presidência da República, conquistando também mais espaço político no nível estadual. Analisando a trajetória desse processo de atrelamento entre as dinâmicas estaduais e nacional, observa-se que este tem sido afetado por mecanismos de feedback positivo, gerando retornos crescentes (increasing returns) que reiteram e reforçam a existência do fenômeno. Esses mecanismos geram uma dependência de trajetória (path dependence) que dificulta aos atores tomarem um caminho alternativo devido ao alto custo que isso implica. O resultado disso é o reforço do atrelamento entre as disputas eleitorais no nível nacional e nos níveis estaduais, permitindo a reiteração do fenômeno da nacionalização da competição eleitoral no país.