Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 10 de 14
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Banco de dados de propaganda eleitoral (HGPE) dos candidatos a deputado federal do estado do Rio de Janeiro : 1998-2018
    (2025) Figueiredo, Argelina Cheibub; Schaefer, Bruno Marques; Meireles, Fernando; Freitas, Carlos Martins de; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresentamos um dos principais legados empíricos da pesquisa sobre propaganda das candidatas/dos candidatos a Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no período de 1998 a 2018. Trata-se de introduzir e descrever o processo de coleta dessa base de dados, os procedimentos utilizados ao longo do tempo para a sistematização das informações e os possíveis usos de dois bancos de dados vinculados à pesquisa: o primeiro possui como unidade de análise os programas eleitorais gravados no período; e, o segundo, possui como unidade de análise os/as candidatos/candidatas, contabilizando o tempo (em segundos) de aparição no HGPE; desempenho eleitoral de cada candidata/candidato (votos e resultado final); financiamento de campanha e outras características políticas, sociais e demográficas. O banco apresentado abarca nada menos do que 9.433 programas eleitorais gravados à noite, dos quais participaram 1.774 candidatos/candidatas.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Coligações proporcionais : apontamentos sobre seus efeitos e proibição
    (2022) Krause, Silvana; Machado, Carlos Melo; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Aikawa, Luiza; Schaefer, Bruno Marques; Goulart, Guilherme; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    O financiamento partidário na nova democracia brasileira : um equilíbrio necessário
    (2022) Krause, Silvana; Schaefer, Bruno Marques; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Comportamento parlamentar e financiamento de campanha : o caso do rompimento da barragem em Mariana
    (2020) Resende, Roberta Carnelos; Schaefer, Bruno Marques; Epitácio, Sara de Sousa; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o comportamento parlamentar em um momento crítico, qual seja, o desastre da barragem de Fundão, operada pela Samarco/Vale/BHP. Busca, especificamente, responder a duas questões: o que os deputados federais propuseram acerca do desastre, e se tais iniciativas se relacionam às doações de campanha. Para tanto, analisam-se as propostas legislativas apresentadas pelos deputados federais, entre 05 novembro de 2015, data de ocorrência do desastre, e 31 de dezembro de 2018. Constata-se que a maioria dos deputados com alto nível de financiamento da Samarco se abstiveram de apresentar proposições acerca do desastre. Os parlamentares com atuação contrária à empresa são oriundos principalmente dos estados atingidos pelo desastre (Minas Gerais e Espírito Santo), o que sinaliza para atuação no sentido de prestação de contas a seus eleitores.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Pagando do próprio bolso : autofinanciamento eleitoral no Rio Grande do Sul (2012-2016)
    (2019) Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa como funciona a estrutura de financiamento do cargo de prefeito no Rio Grande do Sul, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral que incluem: perfil social dos candidatos (profissão, escolaridade, declaração de bens), prestações de contas até dados sobre os municípios em que o pleito acontece - tamanho do município e perfil socioeconômico. A hipótese é de que as mudanças na legislação impactaram no perfil do financiamento, intensificando o autofinaciamento, especialmente em pequenos municípios. Os resultados indicam que o autofinanciamento tende a ser proporcionalmente mais alto nos municípios menores e com maior população rural, bem como os candidatos mais autofinanciados são aqueles com mais bens e que não recebem recursos dos partidos via Fundo Partidário. No caso do pleito de 2016, ter se declarado empresário foi também significante estatisticamente.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Decifrando as dinâmicas de surgimento de novos partidos na América do Sul (1982-2015)
    (2017) Krause, Silvana; Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    Investiga as dinâmicas do surgimento de novos partidos na América do Sul. Os mesmos são tratados enquanto organizações que se apresentam pela primeira vez em pleito nacional. Foram consideradas todas as eleições (91) realizadas no período de 1979 até 2015, no sentido de observar as variações do número de novos partidos que surgiram em cada pleito, a partir de fontes secundárias (outros trabalhos) e primárias (bancos de dados dos respectivos tribunais eleitorais). A literatura que trata do surgimento de novos partidos, em democracias consolidadas ou emergentes, aponta distintas variáveis que impactam nos incentivos à gênese de novas organizações. Crises políticas ou sociais e/ou facilitadores institucionais. No caso em tela, a partir da análise estatística multivariada, buscou-se perceber quais são as variáveis que têm mais efeito sobre os distintos resultados. Como considerações preliminares, pontuou-se que existem distinções significativas entre os países, sendo os Andinos muito mais propensos à emergência de novos partidos, devido a alterações Constitucionais específicas. Causas sociais, como alto desemprego e baixo crescimento econômico, também foram significantes para explicar por que em alguns contextos surgiram mais novos partidos do que em outros.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Centralização nos partidos brasileiros : evidências a partir da distribuição do fundo partidário (2010-2016)
    (2019) Schaefer, Bruno Marques; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização partidária. Este é importante não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração do conceito, operacionaliza o mesmo a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. O período analisado se refere a 2010 e 2016, e as unidades de análise foram os 35 partidos políticos registrados. A partir do tratamento quantitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais ("Parlamentarização"), tempo de existência e contingências estruturais como eleições.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Qual o impacto do Whatsapp em eleições? Uma revisão sistemática (2010-2019)
    (2019) Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Epitácio, Sara de Sousa; Resende, Roberta Carnelos; Tribunal Superior Eleitoral
    Faz uma revisão sistemática do que foi publicado sobre Whatsapp e eleições, no período 2010-2019, em quatro bases de dados: Scielo, Google Scholar, Web of Science e Scopus. O estudo permite dizer que os casos analisados e a produção sobre o tema encontraram maior adesão em países democratizados no contexto da "terceira onda". Quanto à contribuição do aplicativo para o fortalecimento da democracia, as opiniões se dividem entre aqueles que apontam para o perigo do uso de fake news e aqueles que observam no aplicativo uma forma de democratizar o acesso à informação.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    As lógicas de distribuição do fundo partidário : centralização nos partidos brasileiros (2007-2016)
    (2018) Schaefer, Bruno Marques; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca operacionalizar um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração do conceito, operacionaliza o mesmo a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo dos dados constata-se que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a distribuir os recursos do FP, uma tendência descentralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais ("Parlamentarização") e normas internas. A lógica de distribuição se ancora no fortalecimento de organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização, bem como maior número proporcional de filiados.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Dinâmicas de surgimento de novos partidos na América do Sul (1979-2015)
    (2018) Krause, Silvana; Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior Eleitoral
    O início da década de 1980 caracteriza-se pelo esgotamento dos regimes autoritários na América do Sul. O longo processo de transição que passaram alguns países, ou a abrupta ruptura institucional de outros, marcou o retorno dos partidos à arena de disputa política. Como diversos autores pontuaram, desde então, tem-se assistido a emergência de novos atores políticos ou transformações de partidos anteriormente consolidados. Este trabalho investiga as dinâmicas do surgimento de novos partidos no subcontinente. Os mesmos são tratados enquanto organizações que se apresentam pela primeira vez em pleito nacional. Considerou-se todas as eleições (91) realizadas no período de 1979 até 2015, no sentido de observar as variações do número de novos partidos que surgiram em cada pleito, a partir de fontes secundárias (outros trabalhos) e primárias (bancos de dados dos respectivos tribunais eleitorais). A literatura que trata do surgimento de novos partidos, em democracias consolidadas ou emergentes, aponta distintas variáveis que impactam nos incentivos à gênese de novas organizações. Crises políticas ou sociais, atores políticos e/ou incentivos institucionais. A partir da análise estatística multivariada, buscou-se perceber quais são as variáveis que têm mais efeito sobre o surgimento de novos partidos. Os resultados apontam que existem diferenças significativas entre os países, sendo os Andinos muito mais propensos à emergência de novos partidos, devido a alterações Constitucionais específicas. Causas sociais, como alto desemprego e baixo crescimento econômico, também foram significantes para explicar por que em alguns contextos surgiram mais novos partidos do que em outros.