As lógicas de distribuição do fundo partidário : centralização nos partidos brasileiros (2007-2016)

Abstract

Busca operacionalizar um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração do conceito, operacionaliza o mesmo a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo dos dados constata-se que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a distribuir os recursos do FP, uma tendência descentralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais ("Parlamentarização") e normas internas. A lógica de distribuição se ancora no fortalecimento de organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização, bem como maior número proporcional de filiados.