(2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de
1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra
a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica
conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate.
(2017) Souza, Leonardo Fernandes de; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial
após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma
maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda
eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.
