Doutrina
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Sumário de livro A nova matrix : Direito (re)programado na civilização plataformizada(Etheria Editora, 2024) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva jur, 2024) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva Jur, 2023) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva Jur, 2021) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Participe! : eleições, partidos políticos e ideologias de A a Z(Liquete, 2020) Tavares, André Ramos; Almeida, Renato Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Saraiva Jur, 2020) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Princípios constitucionais do processo eleitoral(2018) Tavares, André Ramos; Tribunal Superior EleitoralArtigo A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro : entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento(2012) Tavares, André RamosA sociedade cada vez mais presente no processo político inicia um movimento para ocupar outros espaços próximos ou internos ao Poder. Assim ocorre pelas constantes cobranças éticas e de eficiência da classe política. Essa postura é inovadora, pois insere o cidadão em momentos até então reservados apenas aos próprios políticos. Um dos mais ilustrativos exemplos foi a iniciativa popular da chamada Lei da Ficha Limpa. A sociedade aqui surgiu como um alvissareiro elemento na equação política cujo resultado sempre foi a máxima dos legisladores que legislam em causa própria. Pesquisas que se confirmam até a atual quadra nos dão conta da insatisfatória confiança social sobre a situação política e alguns de seus processos. Entretanto, será a mudança do sistema eleitoral pela reforma política a panaceia de todo esse mal? Poderia ser o problema enfrentado no Brasil oriundo de nossa opção de sistema eleitoral? O tema tem sido enfrentado de maneira consistente ou está sendo conduzido conforme outras agendas? A proposta aqui é confrontar uma hipotética mudança de sistema eleitoral com os males e os benefícios que compõem o cenário atual, trazendo, ao final, algumas conclusões a respeito.Entrevista Entrevista [sobre o sistema eleitoral brasileiro](2011) Tavares, André RamosArtigo O voto eletrônico no Brasil(2011) Tavares, André Ramos; Moreira, Diogo Rais RodriguesAfirma que a relação do Brasil com o voto tem sido acompanhada de transformações, realçando o ímpeto inovador que fez surgir a previsão de uma máquina de votar já no Código Eleitoral de 1932. Essa relação criou campo fértil para a urna eletrônica, que contou com a unidade, eficiência e segurança da gestão do processo de eleições pela Justiça Eleitoral e com a unidade da legislação específica. Analisa as questões: transformação do voto e os votos no Brasil; informatização das eleições e urna eletrônica; pressupostos para o sucesso da implantação da urna eletrônica; voto impresso versus voto eletrônico. Conclui que a adoção do voto impresso no Brasil compromoteria a estrutura das eleições, enfatizando que o sistema eletrônico de votação fomentou a democracia brasileira e reforçou a soberania popular.