Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 6 de 6
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Quatro estudos sobre temas eleitorais
    (Lumen Juris, 2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Democracia direta na Califórnia
    (2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
    (2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que devem ser valorizadas pelo povo brasileiro.
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Questões de constitucionalidade no direito eleitoral do Brasil, dos Estados Unidos e da França
    (Lumen Juris, 2021) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Democracia direta na Califórnia : aspectos jurídicos e políticos
    (Lumen Juris, 2021) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Direito eleitoral : temas da atualidade
    (Lumen Juris, 2020) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral