Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
4 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2022) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Decisão de cassação de mandato : um método de estruturação : (os critérios de conformação democrática)(JusPODIVM, 2020) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ativismo judicial e Justiça Eleitoral(2019) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. Após, centra-se em pontuar alguns aspectos vinculados à atuação da Justiça Eleitoral. A partir da análise de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, seja na forma de resposta à consulta ou mesmo na edição de resolução, questiona-se o limite de atuação desse órgão do Poder Judiciário, ainda que a pretexto de proteção da normalidade e legitimidade do processo eleitoral.Artigo Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?(2019) Motta, Francisco José Borges; Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se o Tribunal Superior Eleitoral, notadamente nos denominados casos difíceis, tem cumprido com seu dever de julgar as lides eleitorais tendo presente a ideia de integridade do direito. Então, na sequência, é feita uma análise de decisões recentes do TSE sobre temas relevantes do direito eleitoral (pesquisa, propaganda em templos e igrejas e inelegibilidade decorrente de condenação por violação aos direitos autorais), para concluir que a jurisprudência eleitoral ainda tem um bom caminho a percorrer para compreender para o aperfeiçoamento de sua prestação jurisdicional.