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Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Artigo Partidos políticos e sistemas eleitorais(1964) Vieira, Alberto de Lima; Tribunal Superior EleitoralOutro Regras, ideologia partidária e escolhas dos eleitores : um balanço sobre o comportamento fiscal dos municípios paulistas(2006) Vazquez, Daniel Arias; Santos, William Silva; Tribunal Superior EleitoralDescentralização fiscal, orçamentos flexíveis, autonomia e competição entre governos subnacionais são fundamentos das teorias do federalismo fiscal que estão longe de caracterizar o federalismo no Brasil. Os municípios brasileiros estão submetidos a fortes constrangimentos fiscais, os quais limitam o poder de decisão dos governos locais. Este estudo avalia a gestão fiscal dos municípios paulistas nos períodos 1997-2000 e 2001-2004, verificando a influência da ideologia partidária e os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, com o intuito de apontar os fatores determinantes do comportamento fiscal dos municípios e sua relação com o desempenho eleitoral dos diferentes governos. As conclusões revelam a forte influência da LRF (mais significativa nos anos mais próximos à sua promulgação), o melhor desempenho eleitoral de governos mais austeros e os fatores condicionantes do comportamento fiscal que repousam mais sobre fatores estruturais, como porte do município e rigidez orçamentária, e menos sobre a orientação ideológica dos partidos políticos.Outro Partidos protagonistas e partidos coadjuvantes : uma análise da construção da imagem partidária no HGPE 2006(2006) Dias, Marcia Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralOutro O mandato é meu : a infidelidade partidária dos deputados federais brasileiros de 1999 a 2006(2006) Campagnac, Vanessa; Ferraz, Rafael Chaves; Tribunal Superior EleitoralOutro Determinantes do desempenho dos blocos ideológicos - direita, centro e esquerda - nas disputas eleitorais(2006) Telles, Helcimara de Souza; Simas, Marcelo Caetano; Tribunal Superior EleitoralTem como proposta ampliar as investigações acadêmicas sobre a dinâmica das eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, no Brasil. Pretende apontar algumas das razões que podem estar associadas ao êxito ou retração eleitoral dos partidos políticos. O desempenho eleitoral dos blocos ideológicos - a variável dependente - foi medido pelo Índice de Razão de Avanço - IRA. Foram realizados testes estatísticos, baseadas nas hipóteses sociológicas - políticas, com o intuito de determinar o peso de algumas variáveis sobre os resultados dos blocos ideológicos. Pretendemos verificar em que medidas os diversificados padrões socioeconômicos, as características do formato do sistema partidário e as estratégias selecionadas pelos partidos podem estar associados aos resultados dos blocos, classificados por um critério ideológico que os reduz a centro/direita/esquerda.Outro Verticalização de coligações e voto no Brasil : as urnas e a coerência ideológico/partidária entre 1998 e 2006(2007) Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do paper é mostrar se na prática, ou seja, em termos de resultados eleitorais efetivos, a verticalização de coligações partidárias em eleições nacionais e regionais brasileiras pode ou não ser considerada funcional para os principais partidos políticos que participaram das três últimas disputas nacionais. Para tanto, são analisados os desempenhos eleitorais do PT e PSDB, que apresentaram candidatos a presidente da república em 1998 (antes da verticalização), 2002 (durante a vigência da regra imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral) e 2006 (após o fim da obrigatoriedade). Com as médias dos percentuais de votos obtidos pelos partidos em todos os cargos em disputa e por Estado, comparados à reprodução ou não das coligações nacionais, busca-se identificar se a verticalização eleitoral apresentou efeito no número de votos dos candidatos e partidos analisados em âmbito nacional e nos Estados.Outro Formação de elites & seleção de candidaturas : o "jardim secreto" da elaboração das listas partidárias(2007) Álvares, Maria Luzia Miranda; Tribunal Superior EleitoralO processo de seleção de candidaturas constitui um estágio-chave do recrutamento político e determinante na formação das elites partidárias (Duverger 1970; Gallagher, 1988;). Considerando que no Brasil o padrão de escolhas de filiados/as para a composição das listas aos cargos parlamentares tem uma base formal (estatutos), esta proposta examina o padrão informal desse processo, avaliando: o papel das lideranças partidárias na escolha de candidatos/as; tipos e funções desses líderes nos estatutos; critérios de indicação baseados na demanda de um perfil prospectivo dos/as filiados/as. Esta proposta fará revisão da literatura internacional recente sobre seleção de candidaturas, assim também análise da distribuição total de filiados/as partidários em 2006; apresentando resultados parciais do estudo de caso realizado entre as lideranças partidárias paraenses na competição eleitoral, nesse período.Outro Processos, condicionantes e bases sociais da especialização política no Rio Grande do Sul e no Maranhão(2007) Grill, Igor Gastal; Tribunal Superior EleitoralOutro Eleitores partidários : quem são e o que promove e sustenta a identidade(2008) Veiga, Luciana Fernandes; Souza, Nelson Rosário de; Santos, Sandra Avi dos; Tribunal Superior Eleitoral