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Artigo Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)(2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.Artigo Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil(2022) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralAnalisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.Sumário de livro Democracias em crise, teorias em transe(Autêntica, 2025) Miguel, Luis Felipe (org.); Ballestrin, Luciana (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Governo Vargas : questões regionais e relações interamericanas(7Letras, 2020) Fraga, André Barbosa (org.); Lago, Mayra Coan (org.); Mourelle, Thiago Cavaliere (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Para onde foram os partidos na opinião pública? As percepções sobre os partidos políticos na redemocratização no Brasil(2022) Meneguello, Rachel; Amaral, Oswaldo E. do; Tribunal Superior EleitoralApresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. Mostramos, a partir de diversos surveys de opinião pública realizados nesse período, que, desde o fim do regime autoritário, os partidos políticos não foram capazes de construir ampla legitimidade junto à sociedade como elementos fundamentais para o funcionamento do regime democrático. Argumentamos que, embora inserido em uma tendência internacional, o caso brasileiro possui elementos históricos e institucionais que dificultam a construção de bases partidárias sólidas e resultam em permanente dilema para a consolidação democrática.Artigo Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo : mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral(2022) Fisch, Arthur; Mesquita, Lara; Tribunal Superior EleitoralÉ comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas eleitorais e as alterações sob dois aspectos importantes da competição eleitoral: o sistema de alocação proporcional e as regras de financiamento de campanha. As mudanças recentes demonstram não mudanças centrais do próprio sistema político, mas alterações incrementais fruto do contexto nas quais estiveram inseridas.Artigo O Brasil é realmente um país polarizado? Análise das eleições presidenciais de 1989 a 2018(2022) Alkmim, Antonio Carlos; Terron, Sonia Luiza; Tribunal Superior EleitoralAnalisamos as oito eleições presidenciais brasileiras do período pós-ditadura militar, dado o papel central que ocupam na organização do nosso Presidencialismo de Coalizão. Investigamos a polarização eleitoral e geográfica nesses pleitos, suas características e dinâmica, analisando com estatísticas espaciais a votação nos 5.570 municípios. Encontramos uma polarização significativa em todas elas. No entanto, variam em sentido e intensidade. Há dois períodos delimitados pela eleição de 2002. Há também duas trajetórias, observadas com mais detalhamento através das estatísticas e dos mapas dos Territórios Eleitorais. PT e PSDB tem dinâmicas diferentes ao longo da série, mas a partir de 2006 seguem polarizados geograficamente com mesmo grau de intensidade e com tendência ascendente. PRN (Collor) e PSL (Bolsonaro), nos extremos da série, são protagonistas de duas eleições atípicas, e tem polarização e alinhamento territorial semelhantes aos do PSDB.Artigo Críticas feministas à democracia no Brasil : análises da crise e dos limites da normalidade(2025) Tatagiba, Luciana; Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.Artigo Pesquisas eleitorais no Brasil : tendências e desempenho(2022) Meireles, Fernando; Russo, Guilherme; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as estimativas de mais de 2 mil pesquisas eleitorais com os resultados de cinco eleições municipais e nacionais no Brasil entre 2012 e 2020. Em particular, examinamos como fatores previstos nos planos amostrais, como tamanho da amostra e modo de aplicação de entrevistas, e outros como a distância temporal da data de realização das pesquisas até o dia do pleito, predizem diferenças entre estimativas e resultados oficiais. Entre outros, mostramos que pesquisas de véspera com amostras maiores tiveram resultados mais próximos dos apurados nas urnas no período, assim como pesquisas conduzidas perto do dia dos pleitos. Também documentamos que estimativas de pesquisas em eleições nacionais, especialmente para a Presidência e Governos estaduais em segundo turno, tendem a ser mais próximas dos resultados do que em outras disputas. No geral, portanto, os achados indicam que as pesquisas eleitorais no Brasil têm desempenho similar às realizadas em outros contextos.Sumário de livro O uso político estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da polarização no Brasil(Dialética, 2025) Rodrigues Júnior, José Gutembergue de Sousa; Tribunal Superior Eleitoral