Doutrina
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Sumário de livro Por que os seres humanos sofrem? : uma teoria psicológica dos direitos fundamentais(Autêntica, 2025) Moreira, Adilson José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A era da pós-verdade : como a desinformação ameaça a dignidade humana e os direitos fundamentais(Dialética, 2026) Leão, José Bruno Martins; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A cidadania em permanente processo de construção(Lumen Juris, 2025) Trajan, Alexandre de Lima Castro; Duarte, Luisa Ferreira (org.); Alcure, Milla Finotti (org.); Sousa, Maria Victória Saorini Correia de (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo digital e devido processo legal : os limites do poder algorítmico e a proteção dos direitos fundamentais na era da IA(JusPODIVM, 2026) Lordelo, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Construindo a cidadania através dos direitos sociais e políticos : Uma abordagem teórica e crítica(Thoth, 2025) Ferreira, Renan Silva Malachias (org.); Tesolin, Juliana Daher Delfino (org.); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A tutela dos direitos políticos como corolário dos direitos fundamentais : desafios contemporâneos no enfrentamento à desinformação eleitoral no Brasil(2025) Carnio, Guilherme Terra; Tribunal Superior EleitoralExamina a proteção dos direitos políticos contra as desinformações propagadas pelas redes sociais a respeito do sistema eletrônico de votação, enfatizando o papel da Justiça Eleitoral brasileira no enfrentamento das inverdades eleitorais. Para tanto, foram realizados estudos de doutrinas e de publicações em sítios eletrônicos, utilizando o método de revisão bibliográfica. Constatou-se que as redes sociais trouxeram novos desafios à aludida Justiça especializada, disseminando conteúdos inverídicos que difamam e desacreditam as instituições eleitorais. Ao cabo, concluiu-se que, diante de tais ameaças à credibilidade do pleito, coube à Justiça Eleitoral desenvolver mecanismos de enfrentamento à desinformação, garantindo ao eleitorado dados esclarecedores acerca da confiabilidade da urna eletrônica, resguardando, assim, a lisura, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.Sumário de livro A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais : perfilamento e microdirecionamento de propaganda político-eleitoral digital por provedores de aplicação de internet(Lumen Juris, 2026) Ferreira, Lucia Maria Teixeira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito civil e dignidade humana : neoconstitucionalismo e eficácia dos direitos fundamentais(Juruá, 2025) Viana, Davi Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes de ódio : o enfrentamento à luz da justiça restaurativa(Dialética, 2024) Frós, Carla Carrion; Tribunal Superior Eleitoral