Doutrina
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Artigo Democracia aumentada : Inteligência Artificial como ferramenta de combate à desinformação(2024) Alcoforado, Alexandre; Ferraz, Thomas Palmeira; Bustos, Enzo; Oliveira, André Seidel; Gerber, Rodrigo; Santoro, Gian Lucca Du Mont; Fama, Israel Campos; Veloso, Bruno Miguel; Siqueira, Fábio Levy; Costa , Anna Helena Reali; Tribunal Superior EleitoralUm dos princípios da democracia digital é informar ativamente os cidadãos e mobilizá-los para participarem no debate político. Este artigo apresenta uma ferramenta de processamento de documentos políticos públicos para tornar as informações mais acessíveis aos cidadãos e grupos profissionais específicos. Em particular, investigamos e desenvolvemos técnicas de Inteligência Artificial para mineração de textos do Diário da Assembleia da República de Portugal para particionar, analisar, extrair e sintetizar a informação das atas das sessões parlamentares. Desenvolvemos ainda dashboards que mostram as informações extraídas de forma simples e visual, como resumos de falas e tópicos discutidos. O nosso objetivo principal é, mais do que caracterizar o comportamento político, aumentar a transparência e a responsabilidade dos eleitores e das autoridades eleitas.Artigo Inteligência Artificial e democracia : humanos, máquinas e instituições algorítmicas(2025) Filgueiras, Fernando; Mendonça, Ricardo Fabrino; Almeida, Virgílio; Tribunal Superior EleitoralTrata das mudanças na dinâmica dos regimes democráticos em razão da emergência da Inteligência Artificial (IA). A teoria democrática avançou na epistemologia da política considerando os avanços de inteligências individuais e coletivas, compreendendo como atores e movimentos sociais tensionam e produzem formas de convivência no seio de democracias. A emergência da Inteligência Artificial significa uma complexificação das dinâmicas democráticas uma vez que ela fundamenta uma epistemologia da política baseada na relação com outras formas de inteligência (individuais e coletivas). A coexistência dessas três formas de inteligência proporciona novos desafios para a teoria democrática no contexto da interação entre humanos e máquinas. Concluímos observando como soluções democráticas têm sido criadas para enfrentar os dilemas sociais que emergem com a Inteligência Artificial.Sumário de livro Robô não desce escada e trapezista não voa : os limites dos aprendizes de feiticeiro(Contracorrente, 2025) Streck, Lenio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O direito eleitoral na era da inteligência artificial e dos deepfakes(Mizuno, 2026) Rodrigues Junior, Renaldo; Carneiro, Luiz Fabrício Betin; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Eleições e inteligência artificial : como as novas tecnologias estão impactando e transformando o cenário político no Brasil(Juruá, 2026) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral(2026) Araújo, Jailson de Souza; Santos, Sandro Silva dos; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo analisar o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, sobretudo a necessidade de regulamentação do uso dessa tecnologia disruptiva para fins eleitorais. Inicialmente, procura-se na doutrina e na legislação especializada o conceito de Inteligência Artificial, doravante denominada de IA. Após, será examinada sua regulação, em face aos riscos associados ao seu uso, atentando-se, ainda, às novidades introduzidas pela Resolução TSE n.º 23.732/2024, que, entre outros temas, buscou traçar parâmetros para o uso da IA na propaganda eleitoral das Eleições de 2024. A pesquisa constatou que o uso da IA para disseminação da propaganda eleitoral é uma realidade que, à falta de uma regulação geral, já encontra detalhamento nas Resoluções da Justiça Eleitoral, a qual no uso do seu poder fiscalizador, atuou intensamente na limitação do uso indevido dos recursos da IA nas eleições de 2024. Dessa forma, utilizando o método hipotético-dedutivo, o estudo propõe responder à discussão jurídica quanto à necessidade de regulamentação da IA na propaganda eleitoral e o papel do Judiciário Eleitoral como agente regulador. Para alcançar os objetivos, a pesquisa utilizou de vasta fonte bibliográfica, consultando a produção científica de Andressa Vargas, Jailson Araújo, Girão Pinto, entre outros autores, além da legislação, projetos de leis e o recente Regulamento da União Europeia, que estabelece regras em matéria de IA.Sumário de livro Refém do algoritmo : a vida sob a sombra da inteligência artificial(Rocco, 2025) Murgia, Madhumita; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Inteligência artificial e desafios regulatórios(Forense, 2026) Bioni , Bruno Ricardo et al. (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Desdemocratização algorítmica : a erosão da democracia como resultado da plataformização política(2025) Rezende, Wagner Silveira; Assis, Jessicka Oliveira de; Ferreira Júnior, Akleis Müller; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as interseções entre a cultura algorítmica, os sistemas de inteligência artificial e a plataformização da atividade parlamentar, destacando suas implicações para a construção dos processos eleitorais enquanto pilares fundamentais da democracia. O problema central da pesquisa consiste em compreender, através de uma revisão bibliográfica, os riscos que a datificação impõe às liberdades individuais, especialmente no que se refere à autodeterminação informativa e aos seus impactos nas dinâmicas sociais contemporâneas.O objetivo da pesquisa é analisar os impactos da plataformização da política sobre a integridade dos processos eleitorais, examinando os riscos da datificação para as liberdades individuais, a reprodução de desigualdades e vieses pelos algoritmos e as estratégias de engajamento político baseadas em campanhas permanentes.O trabalho evidencia o potencial destrutivo dos algoritmos, particularmente na medida em que comprometem os princípios de objetividade, neutralidade e imparcialidade. Ao operarem de maneira opaca, essas tecnologias tendem a reforçar desigualdades estruturais, amplificar vieses, enfraquecer a transparência, e, por conseguinte, impulsionar o surgimento de bolhas informacionais. Nesse contexto, propõe-se uma reflexão sobre como a digitalização dos espaços eleitorais e a lógica das "campanhas permanentes" adotam estratégias comerciais de engajamento, convertendo a comunicação política em uma plataforma voltada à mobilização de bases eleitorais nem sempre comprometidas com os valores democráticos.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral