Doutrina
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Artigo Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil(2022) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralAnalisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.Sumário de livro @vote : descubra como os políticos utilizam as redes sociais digitais(Dialética, 2025) Drumond, Izabela; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O dia do pleito no direito eleitoral comparado : contornos normativos de eleições e votações na perspectiva do direito estrangeiro contemporâneo(Thoth, 2025) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O direito eleitoral na era da inteligência artificial e dos deepfakes(Mizuno, 2026) Rodrigues Junior, Renaldo; Carneiro, Luiz Fabrício Betin; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral(2026) Araújo, Jailson de Souza; Santos, Sandro Silva dos; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo analisar o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, sobretudo a necessidade de regulamentação do uso dessa tecnologia disruptiva para fins eleitorais. Inicialmente, procura-se na doutrina e na legislação especializada o conceito de Inteligência Artificial, doravante denominada de IA. Após, será examinada sua regulação, em face aos riscos associados ao seu uso, atentando-se, ainda, às novidades introduzidas pela Resolução TSE n.º 23.732/2024, que, entre outros temas, buscou traçar parâmetros para o uso da IA na propaganda eleitoral das Eleições de 2024. A pesquisa constatou que o uso da IA para disseminação da propaganda eleitoral é uma realidade que, à falta de uma regulação geral, já encontra detalhamento nas Resoluções da Justiça Eleitoral, a qual no uso do seu poder fiscalizador, atuou intensamente na limitação do uso indevido dos recursos da IA nas eleições de 2024. Dessa forma, utilizando o método hipotético-dedutivo, o estudo propõe responder à discussão jurídica quanto à necessidade de regulamentação da IA na propaganda eleitoral e o papel do Judiciário Eleitoral como agente regulador. Para alcançar os objetivos, a pesquisa utilizou de vasta fonte bibliográfica, consultando a produção científica de Andressa Vargas, Jailson Araújo, Girão Pinto, entre outros autores, além da legislação, projetos de leis e o recente Regulamento da União Europeia, que estabelece regras em matéria de IA.Sumário de livro Panorama do direito eleitoral e partidário(Intersaberes, 2025) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A inteligência artificial como ferramenta de auxílio na identificação da prática de propaganda eleitoral antecipada(2025) Lama, David Roldan Vilasboas; Tribunal Superior EleitoralPartindo de uma breve análise dos atos normativos que possibilitam e regulamentam o uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o presente estudo discorre sobre a evolução jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral na análise e definição do ilícito eleitoral consistente na prática de propaganda eleitoral antecipada. Apresenta-se ainda, uma solução prática, mediante uso da IA, para auxiliar os magistrados da Justiça Eleitoral na análise de representações que tenham como objeto a a legação dessa prática.Sumário de livro Political campaigning in digital India(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Varughese, Anil M. (coord.); Semetko, Holli A. (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Redes sociais e eleições : a meta e a propaganda eleitoral nas urnas de 2022(2025) Rais, Diogo; Sampaio, Beatriz Martins de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralBusca entender a complexa interação entre normativas eleitorais e políticas de redes sociais, destacando seu impacto na remoção de conteúdo e na responsabilidade civil das plataformas na propaganda eleitoral digital. Para isso, analisa regras para a propaganda eleitoral brasileira na internet e a Política de anúncios sobre temas sociais, eleições ou política da Meta, além de dados de remoção de conteúdo na plataforma. A pesquisa abrange a legislação eleitoral e os dados empíricos da plataforma até a eleição brasileira de 2022 e pôde concluir que, em virtude dos métodos adotados pela plataforma e da legislação vigente, a Meta assumiu a responsabilidade civil sobre os conteúdos de publicidade eleitoral no Brasil.