Doutrina
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Sumário de livro Politics and religion : the basics(Routledge, Taylor & Francis Group, 2026) Haynes, Jeffrey; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A bancada da bíblia : uma história de conversões políticas(Todavia, 2024) Rocha, André Ítalo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Religião & política : territórios e fronteiras do domínio religioso(Dialética, 2024) Coutinho, , Suzana Ramos (org.); Sanchez, Wagner Lopes (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo John Rawls : religião e política no estado democrático brasileiro(2020) Bastos, Antônio Danilo Feitosa; Lima, Elnora Maria Gondim Machado; Tribunal Superior EleitoralTrata da relação entre religião e política no Estado democrático para entendermos a realidade brasileira claramente plural e regida por normas institucionais pautadas em processos democráticos. Na atual conjuntura, o Brasil encontra-se governado pelo presidente militar de reserva cujo bordão de campanha eleitoral era "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". O slogan do atual presidente pode nos ajudar a observar um pouco mais os grandes acontecimentos da História do Brasil e perceber que o vínculo entre Religião e Estado nunca se rompeu no plano dos arquétipos. Em face dessa realidade, apresentamos a proposta rawlsiana de que os cidadãos, apesar de suas concepções de bem divergentes, possuem a possibilidade de um consenso sobreposto que se sobrepõe em relação ao conflito entre os valores políticos e os seus próprios valores éticos. E, com ênfase na obra O Liberalismo Político, chamaremos a atenção para o lugar devido de participação dos argumentos religiosos na razão pública.Artigo O abuso de poder religioso frente à constituição democrática e a hipótese de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral(2020) Fernandes, Beatriz Scherpinski; Cortez, Gabriel Cavalcante; Gonçalves, Pamela Paulino; Matsui, Viviana Samara Yoko; Nakayama, Juliana Kiyosen; Tribunal Superior EleitoralPretende demonstrar as fronteiras da ideia do abuso de poder religioso e sua abordagem enquanto abuso de direito. O abuso de poder religioso merece especial atenção no Brasil, visto que a política está presente nestes ambientes e, assim, é necessária alguma chave interpretativa, paliando os dispositivos constitucionais, bem como respeitando a ideia da liberdade, do progresso e da mútua cooperação. Dessa forma, procuram-se espaços regularizados e livres do abuso de poder religioso.Artigo O voto evangélico : os eleitores, os escolhidos e a representatividade(2023) Alves, Isabela Silva; Tribunal Superior EleitoralBusca fazer um breve histórico dos evangélicos no Brasil, mostrando o seu crescimento em números, comportamento, crenças e, principalmente, posições políticas. Traçar um perfil médio de quem são os eleitores e os eleitos pelo seguimento e uma amostra, em números, de quem foram os eleitos para a Câmara Federal pelo Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2014, 2018 e 2022 é um dos objetivos, além de reforçar a importância da representatividade na vida democrática do país.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial(2022) Jesus, Messias Brito de; Costa, Thaiane Dutra Luz; Andrade, Camila de Mattos Lima; Tribunal Superior EleitoralNa fiscalização das eleições e na proteção do jogo democrático, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é um dos principais instrumentos processuais para resguardar a normalidade e a legitimidade das eleições em face de abusos de poder. A legislação eleitoral prevê expressamente os abusos de poder econômico, de autoridade, político, político-econômico e midiático. Porém, nos últimos anos, o abuso de poder exercido por autoridades religiosas brasileiras tem sido submetido à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma forma atípica de abuso de poder. Este artigo analisa e discute o entendimento atual do TSE acerca do abuso de poder de autoridade religiosa. A amostra analisada reuniu cinco julgados do TSE proferidos entre os anos de 2016 e 2021. Os resultados obtidos permitem afirmar que a Corte Eleitoral, neste momento, entende que o abuso de poder de autoridade religiosa não pode ser examinado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral enquanto figura autônoma de abuso de poder, uma vez que nem a Constituição, nem a legislação eleitoral contemplam a figura do abuso de poder religioso. No entanto, o Tribunal admite a análise do abuso de poder religioso, se correlacionado com alguma das formas típicas de abusos de poder.Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Recrutamento político para a Câmara dos Deputados : origem profissional policial, militar e religiosa dos deputados federais brasileiros (2010-2022)(2024) Oliveira, Gabriel de Almeida; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a origem profissional de deputados federais brasileiros eleitos entre 2010 e 2022, com foco nas profissões ligadas a polícia, militares e religião. Tem como objetivo descrever o aumento no número de deputados federais com essas ocupações e entender as novas dinâmicas da representação política no Brasil. A pesquisa analisa, por meio de dados quantitativos, as mudanças ao longo desses anos e considera as profissões declaradas pelos candidatos no registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Como conclusão, verificou-se um aumento significativo do número de deputados com origens militares, policiais e religiosas nas eleições de 2010 a 2022, indicando uma mudança na representação política brasileira.